16/08/2023 17:52

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 17:52

Transitado em Julgado em #{data}
31/07/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2023.
26/07/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:54

Recebidos os autos
30/06/2023 14:54

Expedição de Certidão.
30/06/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:54

Homologada a Transação
30/06/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 07:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.
22/06/2023 16:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 16:31

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/06/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 18:10

Expedição de Certidão.
24/05/2023 17:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/06/2023 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/05/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 18:24

Recebidos os autos
19/05/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 15:53

Conclusos para despacho
03/05/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 06:18

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Helena Bastos e Silva Candia (OAB 5738/MS), Sheyla Cristina Bastos e Silva Barbieri (OAB 7787/MS), Paula Ludimila Bastos e Silva (OAB 13975/MS) Processo 0831397-29.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Donizete Ribeiro - Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento nos presentes autos, requerendo o que de direito, sob pena de extinção do feito.
02/05/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2023.
02/05/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 17:57

Juntada de Mandado
19/04/2023 17:57

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:06

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/03/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 00:05

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.
17/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Helena Bastos e Silva Candia (OAB 5738/MS), Sheyla Cristina Bastos e Silva Barbieri (OAB 7787/MS), Paula Ludimila Bastos e Silva (OAB 13975/MS) Processo 0831397-29.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Donizete Ribeiro - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
16/03/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:00

Expedição de Mandado.
09/03/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 16:24

Expedição de Certidão.
01/03/2023 13:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2023 03:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
28/02/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 18:10

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/02/2023 16:57

Recebidos os autos
28/02/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 14:13

Conclusos para despacho
28/02/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 05:38

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 22:22

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2023.
14/02/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 06:39

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 08:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2023 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Helena Bastos e Silva Candia (OAB 5738/MS), Sheyla Cristina Bastos e Silva Barbieri (OAB 7787/MS) Processo 0831397-29.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Donizete Ribeiro - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
17/01/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2023.
17/01/2023 09:42

Expedição de Carta.
17/01/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 09:12

Expedição de Carta.
10/01/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 16:51

Expedição de Certidão.
09/01/2023 17:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2023 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
09/01/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 00:05

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 07:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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