22/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 13:53

Documento Digitalizado
22/08/2025 13:53

Certidão
13/08/2025 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 22:13

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
07/08/2025 01:18

Certidão de Publicação - DJE
07/08/2025 00:01

Publicação
07/08/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0842759-98.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Erbe Incorporadora 037 S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Agravado: Gui Olintho Macedo Neto Advogado: Alexandre Barros Padilhas (OAB: 8491/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
06/08/2025 06:55

Remessa à Imprensa Oficial
05/08/2025 18:02

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
05/08/2025 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 16:18

Recurso Especial
04/08/2025 17:06

Conclusos para admissibilidade recursal
04/08/2025 10:02

Certidão
21/07/2025 15:57

Prazo em Curso
08/07/2025 02:52

Certidão de Publicação - DJE
08/07/2025 00:18

Certidão de Publicação - DJE
08/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0842759-98.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Erbe Incorporadora 037 S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Agravado: Gui Olintho Macedo Neto Advogado: Alexandre Barros Padilhas (OAB: 8491/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
07/07/2025 06:56

Remessa à Imprensa Oficial
07/07/2025 06:53

Remessa à Imprensa Oficial
04/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/07/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:02

Processo Dependente Iniciado
23/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0842759-98.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Erbe Incorporadora 037 S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Gui Olintho Macedo Neto Advogado: Alexandre Barros Padilhas (OAB: 8491/MS) Isso posto, deixa-se de conhecer deste segundo (0842759-98.2021.8.12.0001/50001) interposto por Erbe Incorporadora 037 S.A.

I.C.
05/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0842759-98.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Erbe Incorporadora 037 S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Gui Olintho Macedo Neto Advogado: Alexandre Barros Padilhas (OAB: 8491/MS) Vistos, etc.

Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, considerando a interposição anterior de Recurso Especial (sequencial n. 50000), intime-se a parte recorrente para, em 05 (cinco) dias, manifestar acerca da preclusão consumativa e princípio da unirrecorribilidade.

I.C.
20/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0842759-98.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Erbe Incorporadora 037 S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Gui Olintho Macedo Neto Advogado: Alexandre Barros Padilhas (OAB: 8491/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
23/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0842759-98.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Erbe Incorporadora 037 S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Gui Olintho Macedo Neto Advogado: Alexandre Barros Padilhas (OAB: 8491/MS) APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - promessa de compra e venda com opção de financiamento imobiliário - CONTROVÉRSIA SOBRE A CAUSA DA RESCISÃO CONTRATUAL - AUTOR QUE DEMONSTROU A EXISTÊNCIA DE DÉBITO DE IPTU NA ÉPOCA AJUSTADA PARA O FINANCIAMENTO - RESPONSABILIDADE DA RÉ EM APRESENTAR O IMÓVEL LIVRE E DESEMBARAÇADO - RECURSO DESPROVIDO.

Mantém-se a sentença que condenou a ré a restituir os valores pagos pelo autor, pois evidenciado que a existência de débitos tributários impossibilitou a obtenção de recursos para o financiamento imobiliário.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
15/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0842759-98.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Erbe Incorporadora 037 S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Gui Olintho Macedo Neto Advogado: Alexandre Barros Padilhas (OAB: 8491/MS) Julgamento Virtual Iniciado
18/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0842759-98.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Erbe Incorporadora 037 S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Gui Olintho Macedo Neto Advogado: Alexandre Barros Padilhas (OAB: 8491/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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