TJMS - 0834096-05.2017.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2025 07:05
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
30/08/2025 07:05
Cobrança exaurida no GECOF
-
19/08/2025 13:57
Prazo em Curso
-
19/08/2025 09:14
Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
-
19/08/2025 00:16
Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Através do presente ato, fica o requerido intimado a proceder o recolhimento das custas finais. -
18/08/2025 08:12
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/08/2025 08:01
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/08/2025 18:44
Emissão da Relação
-
15/08/2025 18:43
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
15/08/2025 18:43
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 18:43
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
-
15/08/2025 18:42
Transitado em Julgado em data
-
15/08/2025 18:41
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 18:41
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
31/07/2025 09:23
Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
-
29/07/2025 17:59
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/07/2025 17:58
Emissão da Relação
-
29/07/2025 17:37
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 17:37
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 16:37
Expedição em análise para assinatura
-
25/07/2025 12:49
Autos preparados para expedição
-
24/07/2025 14:41
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2025.
-
30/06/2025 19:40
Prazo em Curso
-
30/06/2025 16:35
Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
-
27/06/2025 10:33
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/06/2025 18:19
Emissão da Relação
-
26/06/2025 17:33
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/06/2025 17:33
Decidida a liquidação de sentença
-
20/01/2025 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2024 03:09
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
07/11/2024 11:02
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 15:36
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
23/09/2024 15:36
Redistribuição de Processo - Saída
-
23/09/2024 15:35
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 15:06
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/09/2024 15:06
Declarada incompetência
-
16/09/2024 07:56
Conclusos para despacho
-
16/09/2024 07:55
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2024.
-
11/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Luzia Hermelinda Oliveira Rocha (OAB 10113/MS) Processo 0834096-05.2017.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Exeqte: Solange Maria Adorno Ramos - Reqda: OI S/A - Intimação para a parte credora acerca da disponibilização nos autos da certidão de fls. 1890. -
10/09/2024 20:54
Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
-
10/09/2024 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/09/2024 07:53
Emissão da Relação
-
06/08/2024 11:43
Prazo em Curso
-
06/08/2024 11:36
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 11:35
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 11:33
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2024.
-
22/07/2024 08:06
Expedição em análise para assinatura
-
18/07/2024 00:49
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 14:41
Autos preparados para expedição
-
10/07/2024 07:44
Publicado ato_publicado em 10/07/2024.
-
10/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Luzia Hermelinda Oliveira Rocha (OAB 10113/MS) Processo 0834096-05.2017.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Exeqte: Solange Maria Adorno Ramos - Reqda: OI S/A - Tenho que o laudo pericial cumpriu com seu desiderato, em especial com o demonstrativo de fls.1452-1454.
Diante do exposto, homologo o laudo e fixo como valor devido a título de pagamento de dividendos R$ 4.277,04 (quatro mil, duzentos e setenta e sete reais e quatro centavos), atualizado até 20.06.2016.
De outra sorte, quanto ao pedido da expedição de certidão de crédito a título de honorários de sucumbência, à razão de 10% sobre o proveito econômico, merece atenção a data em que fixados honorários para esta fase, qual seja 06/07/2020 (fls. 75-76).
Uma vez que o pedido de Recuperação Judicial deu-se em 31.01.2023, não há dúvida de que o crédito tem origem em momento anterior ao marco de soerguimento empresarial, apresentando, portanto, natureza concursal, conforme disposto no artigo 49 da Lei nº 11.101 de 2005.
Defiro a certidão de crédito em prol dos advogados cadastrados, no valor de R$ 427,70 (quatrocentos e vinte e sete reais e setenta centavos).
Assim, tratando-se ambos os créditos de natureza concursal, defiro a expedição de certidões de habilitação de crédito aos credores para que tomem as providências que entenderem cabíveis, e determino a suspensão do feito executivo.
Intime-se o perito para que, em 15 (quinze) dias, oferte seus dados bancários.
Defiro-lhe a expedição de alvará dos honorários periciais.
Após, aguarde-se em arquivo provisório. Às anotações de praxe. -
09/07/2024 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/07/2024 11:12
Expedição de Certidão.
-
08/07/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 11:08
Emissão da Relação
-
18/06/2024 10:22
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/06/2024 10:22
Proferida decisão interlocutória
-
14/03/2024 11:35
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 02:48
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2024.
-
19/02/2024 18:00
Prazo em Curso
-
05/02/2024 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2024 16:38
Prazo em Curso
-
09/01/2024 20:24
Publicado ato_publicado em 09/01/2024.
-
09/01/2024 07:40
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/01/2024 18:30
Emissão da Relação
-
12/12/2023 15:53
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/12/2023 15:53
Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
-
14/09/2023 19:13
Conclusos para decisão
-
13/09/2023 15:03
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
11/09/2023 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2023 20:12
Prazo em Curso
-
01/09/2023 20:14
Publicado ato_publicado em 01/09/2023.
-
01/09/2023 07:39
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/08/2023 15:23
Emissão da Relação
-
24/08/2023 14:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/08/2023 20:23
Publicado ato_publicado em 16/08/2023.
-
16/08/2023 07:43
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/08/2023 14:35
Emissão da Relação
-
15/08/2023 14:34
Retificação de Classe Processual
-
31/07/2023 12:06
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
31/07/2023 12:06
Proferida decisão interlocutória
-
25/07/2023 13:22
Conclusos para despacho
-
24/07/2023 13:49
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
24/07/2023 13:49
Redistribuição de Processo - Saída
-
21/07/2023 16:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
14/06/2023 21:26
Publicado ato_publicado em 14/06/2023.
-
08/06/2023 08:04
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/06/2023 12:34
Autos preparados para expedição
-
07/06/2023 12:12
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 12:12
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
07/06/2023 10:04
Emissão da Relação
-
27/04/2023 14:28
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/04/2023 14:28
Declarada incompetência
-
19/04/2023 23:20
Conclusos para despacho
-
04/04/2023 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2023 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2022 02:20
Expedição de Certidão.
-
25/08/2022 16:45
Expedição de Certidão.
-
25/08/2022 16:44
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2022 22:46
Autos preparados para expedição
-
04/08/2022 18:10
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2022.
-
01/08/2022 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2022 22:10
Prazo em Curso
-
19/07/2022 21:27
Publicado ato_publicado em 19/07/2022.
-
19/07/2022 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/07/2022 16:38
Emissão da Relação
-
25/04/2022 15:08
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/04/2022 15:08
Decisão Interlocutória de Mérito
-
25/02/2022 13:46
Conclusos para despacho
-
10/02/2022 18:15
Juntada de Ofício
-
04/02/2022 15:18
Informação do Sistema
-
13/01/2022 20:46
Publicado ato_publicado em 13/01/2022.
-
13/01/2022 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/01/2022 16:36
Emissão da Relação
-
13/12/2021 15:05
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/12/2021 15:05
Acolhimento em Parte
-
03/11/2020 13:58
Conclusos para despacho
-
29/10/2020 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2020 15:24
Prazo em Curso
-
06/10/2020 12:54
Publicado ato_publicado em 06/10/2020.
-
06/10/2020 12:54
Publicado ato_publicado em 06/10/2020.
-
05/10/2020 08:17
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/10/2020 15:24
Emissão da Relação
-
02/10/2020 13:54
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
16/09/2020 15:24
Prazo em Curso
-
31/08/2020 23:15
Publicado ato_publicado em 31/08/2020.
-
31/08/2020 23:15
Publicado ato_publicado em 31/08/2020.
-
28/08/2020 17:44
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/07/2020 15:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/07/2020 15:11
Recebida petição inicial
-
01/04/2019 13:43
Conclusos para despacho
-
22/03/2019 20:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2019 12:22
Prazo em Curso
-
04/02/2019 23:51
Publicado ato_publicado em 04/02/2019.
-
04/02/2019 13:46
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/02/2019 13:42
Emissão da Relação
-
31/01/2019 20:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2018 15:16
Prazo em Curso
-
19/11/2018 23:33
Publicado ato_publicado em 19/11/2018.
-
19/11/2018 13:24
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/09/2018 17:05
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/09/2018 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2018 19:34
Conclusos para despacho
-
19/07/2018 04:31
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
27/02/2018 02:41
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
07/11/2017 15:42
Suspenso em Cartório
-
06/11/2017 23:07
Publicado ato_publicado em 06/11/2017.
-
06/11/2017 11:59
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/11/2017 17:35
Emissão da Relação
-
18/10/2017 08:56
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/10/2017 08:47
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2017 13:38
Conclusos para despacho
-
10/10/2017 13:39
Expedição de Certidão.
-
10/10/2017 13:38
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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