06/08/2024 12:22

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Aparecida Procópio Bonato (OAB 19624/MS), Gislaine Ramos de Almeida (OAB 26681/MS) Processo 0803845-43.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Mariza Santolini Zaqui - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, assim como informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
10/07/2024 20:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/07/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/05/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/03/2024 20:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 06:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 09:00

Recebidos os autos
05/03/2024 09:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/03/2024 02:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2024 20:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 12:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2024 12:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2024 12:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/02/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/02/2024 18:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:00

Recebidos os autos
08/01/2024 12:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/12/2023 07:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/12/2023 07:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/12/2023 07:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/12/2023 07:02

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/12/2023 17:35

Recebidos os autos
14/12/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 16:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/12/2023 10:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/11/2023 16:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/11/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 11:15

Recebidos os autos
24/11/2023 11:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/11/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2023 15:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2023 15:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/11/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:23

Homologada a Transação
08/11/2023 11:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2023 12:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 09:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/09/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 06:43

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 11:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2023 11:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 10:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 10:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 10:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/08/2023 18:52

Recebidos os autos
30/08/2023 18:52

Decisão ou Despacho
30/08/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:05

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
30/08/2023 13:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 13:04

INCONSISTENTE
11/08/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 21:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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