18/07/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:55

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 17:34

Recebidos os autos
14/06/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:00

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 10:20

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 04:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:37

Transitado em Julgado em data
12/05/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:59

Recebidos os autos
07/05/2025 17:59

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025 13:24

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nuria Danielle Santana de Oliveira (OAB 29946/MS) Processo 0802396-43.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elça da Conceião Ducel - Diga a parte exequente, em 05 dias, acerca do pagamento noticiado nos autos às f. 158-161.
06/05/2025 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 11:07

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:33

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 14:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/05/2025 14:30

Evolução da Classe Processual
30/04/2025 08:50

Juntada de tipo de documento
14/04/2025 11:28

Recebidos os autos
14/04/2025 11:28

Determinada Requisição de Informações
11/04/2025 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 17:06

Processo Reativado
11/04/2025 14:51

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 18:30

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 18:30

Transitado em Julgado em data
25/03/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 04:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Nuria Danielle Santana de Oliveira (OAB 29946/MS) Processo 0802396-43.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elça da Conceião Ducel - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - (...) DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial para o fim de: a) Condenar a requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais.

Os valores deverão ser corrigidos pelo IPCA/IBGE a partir do arbitramento, e juros de mora, corrigidos pela SELIC, a partir da citação.

Sem custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se. (...) 03.

Assim, presentes as condições da ação, os pressupostos processuais, inexistindo nulidades prejudiciais e não havendo necessidade de realização de atos probatórios indispensáveis, HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) douto(a) juiz(a) leigo(a) para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/1995. 04.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. 05.

Oportunamente, arquive-se.
24/03/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:23

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:23

Homologada a Transação
14/03/2025 10:12

Recebidos os autos
14/03/2025 10:11

Expedição de tipo de documento.
15/02/2025 12:17

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 12:21

Remetidos os Autos para destino.
12/11/2024 08:59

Remetidos os Autos para destino.
28/10/2024 15:55

Recebidos os autos
28/10/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 20:52

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 06:35

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 14:27

Remetidos os Autos para destino.
20/08/2024 14:27

de Instrução e Julgamento
20/08/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nuria Danielle Santana de Oliveira (OAB 29946/MS) Processo 0802396-43.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elça da Conceião Ducel - Intimação da parte requerente acerca da contestação de p. 57-75.
19/08/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 18:35

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 20:50

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:58

de Instrução e Julgamento
09/08/2024 15:57

de Conciliação
08/08/2024 15:37

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:22

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Nuria Danielle Santana de Oliveira (OAB 29946/MS) Processo 0802396-43.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elça da Conceião Ducel - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
04/07/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:54

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 07:21

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 15:29

de Instrução e Julgamento
06/06/2024 17:51

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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