TJMS - 0804822-32.2023.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 11:43
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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04/06/2025 10:48
Ato ordinatório praticado
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04/06/2025 10:48
Ato ordinatório praticado
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02/06/2025 13:15
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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23/05/2025 22:09
Ato ordinatório praticado
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23/05/2025 03:15
Ato ordinatório praticado
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23/05/2025 00:01
Publicação
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23/05/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0804822-32.2023.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gente Seguradora S.A.
Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Agravada: Alessandra Carvalho Campos Freitas Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
I.C. -
22/05/2025 07:10
Ato ordinatório praticado
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21/05/2025 17:33
Publicação
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21/05/2025 12:56
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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21/05/2025 12:56
Recurso Especial
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20/05/2025 17:13
Conclusos para tipo de conclusão.
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19/05/2025 18:31
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 17:47
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 03:11
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 00:58
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 00:01
Publicação
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16/04/2025 00:01
Publicação
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16/04/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0804822-32.2023.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gente Seguradora S.A.
Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Agravada: Alessandra Carvalho Campos Freitas Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2025. -
15/04/2025 11:32
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 11:31
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 11:24
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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15/04/2025 11:24
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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15/04/2025 11:24
Expedição de "tipo de documento".
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15/04/2025 11:24
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0804822-32.2023.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gente Seguradora S.A.
Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Recorrido: Alessandra Carvalho Campos Freitas Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Gente Seguradora S.A.. -
14/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0804822-32.2023.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gente Seguradora S.A.
Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Recorrido: Alessandra Carvalho Campos Freitas Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
07/01/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804822-32.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Gente Seguradora S.A.
Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Embargada: Alessandra Carvalho Campos Freitas Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma.
Os aclaratórios prequestionadores, admitidos excepcionalmente, objetivam suprir a omissão do órgão julgador quanto à matéria federal ou constitucional controvertida, alegada pela parte ou cognoscível de ofício.
O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, conforme a tese do prequestionamento ficto, prevista no art. 1025 do CPC.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
10/12/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804822-32.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Gente Seguradora S.A.
Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Embargada: Alessandra Carvalho Campos Freitas Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/12/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/11/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804822-32.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Gente Seguradora S.A.
Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Apelada: Alessandra Carvalho Campos Freitas Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
05/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804822-32.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Apelante: Gente Seguradora S.A.
Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Apelada: Alessandra Carvalho Campos Freitas Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/07/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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