22/04/2025 18:32

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 18:32

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2025 18:16

Remetidos os Autos para destino.
07/04/2025 18:12

Remetidos os Autos para destino.
07/04/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 12:03

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 20:07

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 20:07

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 20:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/02/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:00

Decorrido prazo de parte
07/02/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 21:17

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 20:00

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 20:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/12/2024 05:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Novack de Sá Daudt (OAB 312901/SP) Processo 0802047-88.2021.8.12.0026 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Maria Alves dos Santos - Imptdo: Gerente da Agencia da Previdencia Social de Bataguassu - MS - Ciente da interposição da apelação (f. 150-155), devendo ser observado, quanto aos efeitos, o que dispõe o art. 1.012 do CPC.

Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso o apelado suscite questões em preliminar de apelação ou recurso adesivo, intime-se o apelante para se manifestar em 15 (quinze) dias (art. 1.009, § 1º e art. 1.010, § 2º, ambos do CPC).

Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC.
17/12/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 18:44

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:15

Recebidos os autos
12/12/2024 14:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/12/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 19:04

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 20:25

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 03:42

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 03:42

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Novack de Sá Daudt (OAB 312901/SP) Processo 0802047-88.2021.8.12.0026 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Maria Alves dos Santos - Logo, estando o julgado adstrito ao pedido das partes, reputo procedentes as razões invocadas pelo INSS na peça de impugnação, devendo esta ser acolhida.

Por conseguinte, uma vez cumprida pela autarquia executada a obrigação contida no comando judicial (f. 104), extingo a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Sem custas e honorários.
22/10/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:15

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 08:15

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 08:15

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:44

Recebidos os autos
18/10/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 06:00

Julgado procedente o pedido
17/10/2024 11:05

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 15:23

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 01:08

Decorrido prazo de parte
05/09/2024 01:08

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Novack de Sá Daudt (OAB 312901/SP) Processo 0802047-88.2021.8.12.0026 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Maria Alves dos Santos - Sobre a informação de f. 104, manifeste-se a impetrante em 15 dias.
12/08/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:39

Recebidos os autos
06/08/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 09:16

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 06:55

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Novack de Sá Daudt (OAB 312901/SP) Processo 0802047-88.2021.8.12.0026 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Maria Alves dos Santos - Sobre a petição de f. 123, manifeste-se a impetrante em 15 dias.
15/07/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:27

Recebidos os autos
11/07/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:43

Juntada de tipo de documento
09/07/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:13

Remetidos os Autos para destino.
09/07/2024 10:13

Remetidos os Autos para destino.
09/07/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Novack de Sá Daudt (OAB 312901/SP) Processo 0802047-88.2021.8.12.0026 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Maria Alves dos Santos - Em tempo, determino o cancelamento da remessa dos autos ao TRF 3 e não ao TJMS, conforme equivocadamente constou na sentença de f. 94-97, uma vez que a referida decisão está baseada em jurisprudência predominante nos tribunais superiores, o que consiste em uma das exceções previstas em lei sobre a remessa.

De outro vértice, defiro o pedido de f. 111-114, determinando que seja oficiado ao requerido para que implante, no prazo de 30 dias, o benefício previdenciário pleiteado pela impetrante, sob pena de aplicação de multa.
08/07/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:09

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:18

Recebidos os autos
01/07/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 22:37

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 08:25

Processo Reativado
19/06/2024 16:42

Juntada de Petição de tipo
01/06/2022 16:23

Arquivado Definitivamente
01/06/2022 16:23

Transitado em Julgado em data
13/04/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 18:57

Recebidos os autos
05/04/2022 18:57

Juntada de Petição de tipo
02/04/2022 01:05

Expedição de tipo de documento.
01/04/2022 18:47

Expedição de tipo de documento.
01/04/2022 18:47

Expedição de tipo de documento.
01/04/2022 18:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/04/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 12:55

Juntada de Petição de tipo
23/03/2022 22:03

Expedição de tipo de documento.
23/03/2022 22:03

Expedição de tipo de documento.
18/03/2022 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 11:29

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 17:59

Recebidos os autos
16/03/2022 17:59

Expedição de tipo de documento.
16/03/2022 17:59

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 17:59

Concedida a Segurança
08/03/2022 16:13

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2022 17:28

Recebidos os autos
22/02/2022 17:28

Juntada de Petição de tipo
13/02/2022 00:47

Expedição de tipo de documento.
04/02/2022 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 18:25

Expedição de tipo de documento.
03/02/2022 18:25

Expedição de tipo de documento.
03/02/2022 18:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/02/2022 18:24

Decorrido prazo de parte
03/02/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 17:47

Recebidos os autos
03/02/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2022 06:56

Juntada de Petição de tipo
11/01/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2021 07:44

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 14:56

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 15:34

Juntada de tipo de documento
23/11/2021 13:06

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 14:49

Juntada de tipo de documento
22/11/2021 14:48

Juntada de tipo de documento
21/11/2021 00:49

Expedição de tipo de documento.
18/11/2021 09:56

Juntada de tipo de documento
14/11/2021 17:25

Juntada de Petição de tipo
12/11/2021 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2021 07:45

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 16:31

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 16:29

Expedição de tipo de documento.
11/11/2021 15:56

Expedição de tipo de documento.
11/11/2021 15:55

Expedição de tipo de documento.
11/11/2021 15:46

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 14:50

Recebidos os autos
11/11/2021 14:50

Decisão ou Despacho
11/11/2021 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2021 13:06

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2021 12:38

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
05/11/2021 12:36

Expedição de tipo de documento.
05/11/2021 12:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/11/2021 12:01

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 12:01

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 11:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2021

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800059-91.2024.8.12.0037

Banco Votorantim S.A.

Izaias Barros Nascimento

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/01/2024 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0801068-25.2023.8.12.0037

Agro Jangada LTDA

Robston Paulo Goncalves Martins

Advogado: Agleison Silvestre Redigolo Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/10/2023 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0800191-17.2024.8.12.0016

Banco Bradesco S.A.

Carolina de Morais Silva

Advogado: Paulo Eduardo Prado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/10/2024 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0812981-15.2023.8.12.0001

Municipio de Amambai

Francisco Escobar Amorim

Advogado: Gleyce Brandao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2023 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0800191-17.2024.8.12.0016

Carolina de Morais Silva

Gremio Recreativo e Esportivo aos Servid...

Advogado: Tania Arnecke Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/02/2024 15:40

Exibir Processo