05/08/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 09:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2025.
23/07/2025 07:22

Prazo em Curso
22/07/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
21/07/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2025 06:54

Emissão da Relação
14/07/2025 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2025 03:45

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
05/06/2025 12:45

Prazo em Curso
05/06/2025 12:44

Expedição de Carta.
05/06/2025 08:23

Prazo em Curso
05/06/2025 06:40

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Diogo de Souza Marinho da Sil (OAB 16723/MS) Processo 0804013-23.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Nelio Rodrigues Rocha - Réu: Telefonica Brasil S/A - Vivo - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/06/2025 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2025 09:51

Autos preparados para expedição
03/06/2025 09:50

Emissão da Relação
03/06/2025 09:50

Transitado em Julgado em data
29/05/2025 15:27

Recebidos os autos da Turma Recursal
29/05/2025 15:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
11/11/2024 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/11/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Diogo de Souza Marinho da Sil (OAB 16723/MS) Processo 0804013-23.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Nelio Rodrigues Rocha - Intimação da decisão de fl. 61: Vistos etc.

Defiro ao recorrente os benefícios da Justiça Gratuita, porquanto demonstrada a sua hipossuficiência econômica (fls. 67/69).

Por tempestivo (f. 60), recebo o recurso (fls. 54/59) tão somente no efeito devolutivo, ante a ausência de indício de risco de dano irreparável ao recorrente.

Intime-se a recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.

Após decurso de prazo, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal.

I.
18/10/2024 21:54

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 14:34

Emissão da Relação
25/09/2024 01:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/09/2024 01:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/09/2024 13:33

Conclusos para decisão
24/09/2024 12:50

Conclusos para despacho
23/09/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 07:02

Prazo em Curso
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Diogo de Souza Marinho da Sil (OAB 16723/MS) Processo 0804013-23.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Nelio Rodrigues Rocha - Intimação da parte recorrente do despacho de f. 61: "Vistos etc.

Deverá o recorrente, em 48 (quarenta e oito) horas, comprovar a alegada hipossuficiência econômica que lhe permita gozar do pretendido benefício da justiça gratuita, ante a presunção relativa de veracidade de sua alegação (Enunciado n. 116, do Fonaje).

No mesmo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação deste despacho, na hipótese de não pretender comprovar de qualquer modo a alegada hipossuficiência econômica, deverá efetuar o preparo, sob pena de deserção.

Se, no entanto, após apresentado qualquer documento, for indeferido o benefício da Justiça Gratuita, deverá, em 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação da decisão que o indeferir, efetuar o preparo, sob pena de deserção.

I."
17/09/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 09:16

Emissão da Relação
02/09/2024 18:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 15:12

Conclusos para despacho
25/07/2024 15:12

Expedição de Certidão.
22/07/2024 18:28

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2024 08:28

Prazo em Curso
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Diogo de Souza Marinho da Sil (OAB 16723/MS) Processo 0804013-23.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Nelio Rodrigues Rocha - Réu: Telefonica Brasil S/A - Vivo - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo improcedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita, por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
05/07/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
05/07/2024 09:52

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2024 08:47

Emissão da Relação
20/06/2024 17:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/06/2024 17:29

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:29

Registro de Sentença
20/06/2024 17:29

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
20/06/2024 17:14

Expedição de NULL.
20/06/2024 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/06/2024 15:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/06/2024 03:28:46, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
10/06/2024 11:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2024 17:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/05/2024 17:42

Expedição de Carta.
22/04/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 17:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/04/2024 17:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
18/04/2024 17:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 20/06/2024 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
04/04/2024 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.
19/03/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2024 16:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/03/2024 16:28

Expedição de Carta.
18/03/2024 16:27

Emissão da Relação
08/03/2024 16:10

Autos preparados para expedição
08/03/2024 16:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/03/2024 16:07

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2024 05:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
08/03/2024 09:05

Autos preparados para expedição
26/02/2024 17:17

Informação do Sistema
26/02/2024 17:17

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/02/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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