08/11/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Gustavo Barbosa dos Santos (OAB 19967/MS) Processo 0803193-04.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES ADVOCACIA EMPRESARIAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Intime-se o exequente José Henrique Cançado Gonçalves Advocacia Empresarial Sociedade De Advogados para, em 5 (cinco) dias, indicar dados bancários para a transferência do saldo remanescente, sob pena de arquivamento.

P.

R.

I.
31/10/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2024.
31/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:30

Transitado em Julgado em #{data}
29/10/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2024.
28/10/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:52

Recebidos os autos
23/10/2024 16:52

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/10/2024 13:56

Conclusos para decisão
07/10/2024 09:04

Conclusos para despacho
05/10/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0803193-04.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Claro S/A, JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES ADVOCACIA EMPRESARIAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Intimação da parte autora do Despacho retro: "...Efetuado o pagamento, intime-se o exequente para manifestar-se sobre o respectivo valor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de sua inércia implicar presunção de concordância."
02/10/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
02/10/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 05:43

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Gustavo Barbosa dos Santos (OAB 19967/MS) Processo 0803193-04.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Douglas Guilherme Guerche de Oliveira - Intimação do despacho de fl. 328: Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença que impôs obrigação de pagar quantia certa.

Intime-se o executado através de seu Advogado para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Efetuado o pagamento, intime-se o exequente para manifestar-se sobre o respectivo valor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de sua inércia implicar presunção de concordância.

Não sendo efetuado o pagamento, promova-se o bloqueio on-line ou penhora de bens do devedor suficientes à garantia do débito, incluindo-se a multa de 10% sobre o valor do débito.

Havendo garantia integral do débito, designe-se audiência de conciliação, oportunidade em que poderão ser opostos embargos.

Advirto as partes nos seguintes termos: 1- Nos Juizados Especiais Cíveis não serão arbitrados honorários advocatícios, senão nas hipóteses previstas no art. 55, da Lei n. 9.099/95. 2- Os embargos à execução, no procedimento dos Juizados Especiais, dependem de prévia garantia do juízo.

I.
16/09/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
16/09/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:10

Recebidos os autos
30/08/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 17:46

Conclusos para decisão
28/08/2024 17:17

Conclusos para despacho
28/08/2024 16:47

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:39

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
28/08/2024 16:38

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:38

INCONSISTENTE
28/08/2024 16:36

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:36

INCONSISTENTE
27/08/2024 12:23

Processo Reativado
26/08/2024 13:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/08/2024 07:17

Realizado cálculo de custas
22/08/2024 07:17

Realizado cálculo de custas
21/08/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Barbosa dos Santos (OAB 19967/MS) Processo 0803193-04.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Douglas Guilherme Guerche de Oliveira - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Douglas Guilherme Guerche de Oliveira, R$ 1.865,04
02/08/2024 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2024.
02/08/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:38

Recebidos os autos
02/08/2024 10:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/08/2024 10:35

Realizado cálculo de custas
02/08/2024 10:35

Expedição de Certidão.
02/08/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 09:01

Transitado em Julgado em #{data}
09/07/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Barbosa dos Santos (OAB 19967/MS) Processo 0803193-04.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Douglas Guilherme Guerche de Oliveira - Reqdo: Claro S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo improcedentes os pedidos do autor, extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora às penas de litigante de má-fé, fixo no percentual de 9% (nove por cento) do valor atualizado da causa por alterar a verdade dos fatos e por ser utilizar do processo para objetivo ilegal (art. 80, II e III, e art. 81 do CPC/2015), o que será pago ao final, as sanções por litigância de má-fé fixadas (art. 98, § 4º, do CPC/2015).

Condeno-a em arcar com custas e honorários processuais nesta fase, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC c/c art. 55, caput, primeira parte da Lei 9.099/95.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
05/07/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
05/07/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:40

Recebidos os autos
20/06/2024 13:40

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:40

Homologada a Transação
20/06/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 17:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/06/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 13:23

Recebidos os autos
02/05/2024 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 18:37

Conclusos para decisão
30/04/2024 13:33

Conclusos para despacho
29/04/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/04/2024 17:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/06/2024 04:25:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/04/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 10:56

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2024.
05/03/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:30

Expedição de Carta.
05/03/2024 14:30

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/04/2024 05:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/03/2024 13:13

Recebidos os autos
05/03/2024 13:13

Não Concedida a Medida Liminar
05/03/2024 12:11

Conclusos para decisão
04/03/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.
29/02/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 18:50

Recebidos os autos
27/02/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 18:37

Conclusos para decisão
26/02/2024 21:59

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 21:59

Expedição de Certidão.
26/02/2024 21:59

INCONSISTENTE
16/02/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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