05/11/2024 13:35

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0803329-98.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marco Antônio de Freitas Lima - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Vistos etc.

Evolua-se a classe do processo para cumprimento de sentença.

Face ao pagamento do débito (fls. 123/124), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 124), com os acréscimos devidos, em favor do patrono do exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 125, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

Após, arquivem-se".
30/10/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2024.
30/10/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:21

Expedição de Certidão.
29/10/2024 08:21

INCONSISTENTE
29/10/2024 08:20

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
28/10/2024 15:35

Recebidos os autos
28/10/2024 15:35

Expedição de Certidão.
28/10/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 18:07

Conclusos para decisão
21/08/2024 14:46

Conclusos para despacho
21/08/2024 12:17

Processo Reativado
20/08/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 09:04

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 09:01

Transitado em Julgado em #{data}
09/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0803329-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marco Antônio de Freitas Lima - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré a pagar à autora o valor de R$7.000,00 (sete mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Deverá a ré pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita assim como sua impugnação, por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
05/07/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
05/07/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:39

Recebidos os autos
20/06/2024 13:39

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:39

Homologada a Transação
20/06/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 13:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/06/2024 13:07

Juntada de Petição de Réplica
17/06/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/04/2024 13:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/06/2024 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
11/04/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2024.
14/03/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:31

Expedição de Carta.
01/03/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:44

Expedição de Certidão.
01/03/2024 13:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/04/2024 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/02/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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