23/09/2025 11:37

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2025 11:19

Emissão da Relação
23/09/2025 11:19

Autos preparados para expedição
23/09/2025 11:11

Evolução da Classe Processual
16/09/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 17:25

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 17:24

Registro de Sentença
05/09/2025 18:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 13:26

Conclusos para despacho
29/08/2025 07:43

Conclusos para julgamento
28/08/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 09:02

Prazo em Curso
15/08/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento da obrigação, requerendo o que de direito.

Em sendo o caso de levantamento de valores, fica a parte intimada para, no mesmo prazo, apresentar dados bancários para expedição de alvará judicial.

No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá ser apresentada procuração com poderes para dar e receber quitação, caso ainda não se encontre nos autos.

Informar os seguintes dados: nome e nº do banco, nº da agência com dígito, nº da conta com dígito e o tipo (corrente ou poupança/física ou jurídica), nome da cidade onde é localizado o banco e nome e CPF/CNPJ do titular da conta.
14/08/2025 10:14

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 10:13

Emissão da Relação
14/08/2025 10:13

Documento Digitalizado
01/08/2025 14:18

Processo Reativado
16/07/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 07:36

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 07:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2025.
27/03/2025 06:19

Prazo em Curso
26/03/2025 06:31

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
25/03/2025 14:52

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 09:29

Emissão da Relação
25/03/2025 09:29

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 12:24

Recebidos os autos da Turma Recursal
24/03/2025 12:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
03/09/2024 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/09/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/08/2024 08:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2024.
14/08/2024 11:04

Prazo em Curso
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Izabela da Silva Leite (OAB 17528MS/) Processo 0803394-93.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Annelise Achucarro Oliveira - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Ficam as partes intimadas do recebimento do Recurso Inominado em seu efeito devolutivo.

Fica, ainda, a parte recorrida intimada para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos da decisão de f. 183.
13/08/2024 22:09

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 09:06

Emissão da Relação
24/07/2024 18:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2024 18:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/07/2024 17:32

Conclusos para decisão
23/07/2024 13:19

Conclusos para despacho
23/07/2024 13:17

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:53

Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2024 07:21

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
10/07/2024 10:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
09/07/2024 08:27

Prazo em Curso
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Izabela da Silva Leite (OAB 17528MS/) Processo 0803394-93.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Annelise Achucarro Oliveira - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a requerida a pagar à autora o valor de R$838,35 (oitocentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos), de danos materiais, acrescido de de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

R$7.000,00 (sete mil reais), à título de danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
05/07/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
05/07/2024 09:52

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2024 07:46

Emissão da Relação
20/06/2024 13:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/06/2024 13:34

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:34

Registro de Sentença
20/06/2024 13:34

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
20/06/2024 12:59

Expedição de NULL.
12/06/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/06/2024 15:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/06/2024 03:41:18, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
11/06/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 21:29

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.
25/04/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2024 09:09

Emissão da Relação
17/04/2024 16:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/04/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 18:19

Conclusos para decisão
12/04/2024 13:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/04/2024 13:23

Conclusos para despacho
12/04/2024 13:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
12/04/2024 13:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 11/06/2024 02:40:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
12/04/2024 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2024 18:20

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 19:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/03/2024 21:34

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.
21/03/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2024 13:01

Emissão da Relação
20/03/2024 12:58

Expedição de Carta.
20/03/2024 08:57

Autos preparados para expedição
19/03/2024 00:07

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:33

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/03/2024 14:24

Expedição de Carta.
13/03/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/03/2024 13:46

Autos preparados para expedição
01/03/2024 13:44

Expedição de Certidão.
01/03/2024 13:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/04/2024 01:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
29/02/2024 11:57

Autos preparados para expedição
19/02/2024 18:10

Informação do Sistema
19/02/2024 18:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/02/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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