14/08/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/08/2025 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/08/2025 08:25

Prazo em Curso
07/08/2025 18:26

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2025 13:04

Prazo em Curso
16/07/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 13:32

Emissão da Relação
01/07/2025 10:34

Juntada de Petição de Apelação
09/06/2025 07:16

Prazo em Curso
09/06/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 03:06

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2025 10:39

Emissão da Relação
16/05/2025 13:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2025 13:38

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:38

Registro de Sentença
16/05/2025 13:37

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 14:55

Conclusos para decisão
26/03/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 07:18

Prazo em Curso
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Samuel Souza Pires da Cunha (OAB 28026/MS) Processo 0804575-17.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valéria Rodrigues Martins - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
28/02/2025 20:30

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 13:42

Emissão da Relação
12/02/2025 14:24

Juntada de Petição de Réplica
22/01/2025 13:40

Prazo em Curso
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Samuel Souza Pires da Cunha (OAB 28026/MS) Processo 0804575-17.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valéria Rodrigues Martins - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração, permanecendo a decisão hostilizada tal como lançada nos autos. Às providências.

NOTA: Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar a contestação apresentada nestes autos e documentos que a acompanham.
21/01/2025 20:26

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 09:05

Emissão da Relação
26/11/2024 14:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/11/2024 14:24

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
02/09/2024 14:16

Conclusos para decisão
14/08/2024 16:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
07/08/2024 15:18

Prazo em Curso
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Samuel Souza Pires da Cunha (OAB 28026/MS) Processo 0804575-17.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valéria Rodrigues Martins - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte Embargada acerca dos Embargos de Declaração de fls. 94-96, para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.
06/08/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024 12:45

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 13:38

Emissão da Relação
31/07/2024 09:54

Prazo em Curso
26/07/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 11:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2024 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 13:59

Juntada de NULL
16/07/2024 13:59

Juntada de Mandado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Samuel Souza Pires da Cunha (OAB 28026/MS) Processo 0804575-17.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valéria Rodrigues Martins - Ante o exposto, com fundamento no art. 300, caput do CPC, hei por bem DEFERIR a liminar pretendida, para o fim de DETERMINAR à parte ré que: a) abstenha-se de protestar ou incluir o nome da autora nos cadastros de restrição ao crédito (SERASA e SPC), em decorrência da dívida ora questionada, ou providencie a exclusão, caso a inserção já tenha sido feita, no prazo de 05 (cinco) dias; e b) abstenha-se de efetuar o corte do fornecimento de energia elétrica à unidade consumidora indicada na prefacial.

Intime-se pessoalmente o responsável pelo escritório local da ré, pelo meio mais célere à disposição da serventia, para cumprir a presente ordem judicial, sob pena de multa diária a ser suportada pela ré, que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 30 (trinta) vezes esse valor.

Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Intimem-se.

Cite-se.

Cumpra-se.
10/07/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.
10/07/2024 07:54

Prazo em Curso
10/07/2024 07:54

Expedição de Carta.
10/07/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2024 07:46

Prazo em Curso
10/07/2024 07:46

Emissão da Relação
10/07/2024 07:45

Expedição de Mandado.
09/07/2024 17:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2024 17:09

Tutela Provisória
04/07/2024 08:18

Conclusos para decisão
04/07/2024 08:16

Expedição de Certidão.
04/07/2024 08:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/07/2024 08:15

Expedição de Certidão.
04/07/2024 08:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/07/2024 17:07

Informação do Sistema
03/07/2024 17:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/07/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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