30/06/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 13:05

Transitado em Julgado em data
13/06/2025 05:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 02:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Tobias Ferreira Pinheiro (OAB 13205/MS), Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Wuilon Antonio de Faria Filho (OAB 15123/MS), Paulo Tadeu Haendchen (OAB 2926/MS) Processo 0803952-50.2024.8.12.0018 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Agropecuária Lopes Cançado S/A - Réu: Gilmar Ferraz Macedo, Vania Cristina da Silva Queiroz Macedo - SENTENÇA DE FL. 251: Vistos etc.

HOMOLOGO por sentença o reconhecimento da procedência do pedido possessório e o acordo entabulado pelas partes em relação aos honorários advocatícios.

Por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente feito com julgamento do mérito, o que faço com esteio no art. 487, inciso III, alíneas "a" e "b", do Código de Processo Civil.

As custas foram pagas ao início.

Honorários nos termos do acordo.

Homologo a renúncia ao prazo recursal.

Sentença publicada em audiência.

Registre-se.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Após a juntada do substabelecimento do patrono da parte ré, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Saem as partes intimadas."
12/06/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 21:36

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 21:36

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 21:35

Homologada a Transação
05/06/2025 17:01

de Instrução e Julgamento
02/06/2025 15:35

Juntada de tipo de documento
02/06/2025 15:34

Juntada de tipo de documento
30/05/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:59

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 07:11

Realizado cálculo de custas
27/05/2025 10:37

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 08:43

Realizado cálculo de custas
22/05/2025 05:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Wuilon Antonio de Faria Filho (OAB 15123/MS) Processo 0803952-50.2024.8.12.0018 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Agropecuária Lopes Cançado S/A - Réu: Gilmar Ferraz Macedo - Intimação da parte requerida, para no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 194.

Requerendo expedição de mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço).
21/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 02:25

Decorrido prazo de parte
01/05/2025 10:51

Juntada de tipo de documento
11/04/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:44

Juntada de tipo de documento
08/04/2025 05:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:25

Juntada de tipo de documento
19/03/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:27

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 13:26

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 13:23

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:33

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 17:25

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 13:09

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 13:09

de Instrução e Julgamento
04/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
21/12/2024 10:44

Recebidos os autos
21/12/2024 10:43

Decisão ou Despacho
28/11/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:42

Juntada de tipo de documento
21/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:29

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 09:48

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Tobias Ferreira Pinheiro (OAB 13205/MS), Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Wuilon Antonio de Faria Filho (OAB 15123/MS), Paulo Tadeu Haendchen (OAB 2926/MS) Processo 0803952-50.2024.8.12.0018 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Agropecuária Lopes Cançado S/A - Réu: Gilmar Ferraz Macedo, Vania Cristina da Silva Queiroz Macedo - No que tange ao pedido de reconsideração formulado às f. 159/166, cumpre salientar que, em consulta ao portal www.tjms.jus.br, verificou-se que os embargos de declaração opostos pelo réu Gilmar Ferraz Macedo nos autos de agravo de instrumento n. 1411693-49.2024.8.12.0000 foram rejeitados, de modo que inexiste, ao menos por ora, qualquer óbice ao cumprimento da ordem emanada pela instância superior.

Ademais, impende destacar que este juízo não detem competência para rever ou sustar o cumprimento do aludido decisum.

Destarte, cumpra-se conforme determinado à f. 147. Às providências. ********intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
23/10/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:28

Recebidos os autos
21/10/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:22

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 15:14

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Tobias Ferreira Pinheiro (OAB 13205/MS), Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Wuilon Antonio de Faria Filho (OAB 15123/MS), Paulo Tadeu Haendchen (OAB 2926/MS) Processo 0803952-50.2024.8.12.0018 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Agropecuária Lopes Cançado S/A - Réu: Gilmar Ferraz Macedo - intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
09/10/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:06

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 15:50

Realizado cálculo de custas
07/10/2024 14:45

Realizado cálculo de custas
07/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:32

Recebidos os autos
04/10/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:23

Juntada de tipo de documento
17/09/2024 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 09:54

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:52

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:19

Realizado cálculo de custas
01/08/2024 15:08

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 10:22

Realizado cálculo de custas
30/07/2024 02:51

Decorrido prazo de parte
29/07/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Tobias Ferreira Pinheiro (OAB 13205/MS), Paulo Tadeu Haendchen (OAB 2926/MS) Processo 0803952-50.2024.8.12.0018 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Agropecuária Lopes Cançado S/A - Vistos etc.

Ciente da interposição de agravo de instrumento pela parte autora.

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos, independente de manifestação da parte contrária.

Caso venha aos autos pedido de informação, oficie-se com celeridade ao Exmo.

Sr.

Desembargador relator do recurso de agravo interposto pela parte autora, informando Sua Excelência de que não houve retratação da decisão agravada e que o agravante não requereu a juntada de cópia da petição do agravo e demais documentos, conforme faculta o artigo 1.018, caput, do CPC, por se tratar de autos eletrônicos.

No mais, cumpra-se a decisão de f. 37/41. Às providências. * Intimação à parte autora quanto à juntada de AR de p. 47, no prazo de 15 (quinze) dias.
25/07/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:01

Recebidos os autos
24/07/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 18:54

Juntada de tipo de documento
12/07/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Tobias Ferreira Pinheiro (OAB 13205/MS), Paulo Tadeu Haendchen (OAB 2926/MS) Processo 0803952-50.2024.8.12.0018 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Agropecuária Lopes Cançado S/A - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 47.

Requerendo expedição de mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço).
10/07/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:25

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 08:11

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 07:19

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 07:19

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:34

Recebidos os autos
17/06/2024 16:34

Tutela Provisória
17/06/2024 07:05

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 07:03

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 07:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/06/2024 06:56

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 06:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/06/2024 06:54

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 06:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/06/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
13/06/2024 08:09

Realizado cálculo de custas
12/06/2024 14:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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