30/01/2025 08:29

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 08:28

Transitado em Julgado em data
29/01/2025 18:24

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Alita Rayla Forgiarini Vasconcelos (OAB 21517/MS) Processo 0814170-89.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Natália Barbosa Mendes, Marcelo Costa Irala - Réu: Gol Linhas Áereas S.A., Hangar Viagens Ltda, Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Isto posto, julgo improcedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC.

Deixo de analisar tanto a impugnação quanto o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita, por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95)." "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
12/12/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:39

Recebidos os autos
09/12/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:37

Homologada a Transação
09/12/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 13:16

Remetidos os Autos para destino.
05/11/2024 17:20

de Instrução e Julgamento
05/11/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
12/10/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 15:01

de Instrução e Julgamento
03/09/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:30

Recebidos os autos
16/08/2024 17:29

Decisão Interlocutória de Mérito
09/08/2024 19:06

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 13:15

de Conciliação
19/07/2024 07:04

Juntada de tipo de documento
09/07/2024 18:23

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Alita Rayla Forgiarini Vasconcelos (OAB 21517/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0814170-89.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Natália Barbosa Mendes, Marcelo Costa Irala - Réu: Gol Linhas Áereas S.A., Hangar Viagens Ltda, Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
08/07/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alita Rayla Forgiarini Vasconcelos (OAB 21517/MS) Processo 0814170-89.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Natália Barbosa Mendes, Marcelo Costa Irala - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/07/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:07

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:22

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 13:16

de Instrução e Julgamento
28/06/2024 15:04

Recebidos os autos
28/06/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:24

Recebidos os autos
29/04/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 07:32

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 08:23

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 15:57

Recebidos os autos
04/12/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:14

de Conciliação
27/11/2023 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2023 13:07

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 07:50

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 16:05

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 12:22

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2023 17:00

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 19:50

Juntada de Petição de tipo
12/09/2023 14:51

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 13:00

Juntada de Petição de tipo
22/08/2023 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2023 17:54

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 18:23

Remetidos os Autos para destino.
21/08/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:26

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 13:17

de Instrução e Julgamento
09/08/2023 18:35

Recebidos os autos
09/08/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2023 19:51

Juntada de Petição de tipo
01/08/2023 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:05

de Conciliação
31/07/2023 13:50

Juntada de tipo de documento
27/07/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 10:52

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 12:21

Juntada de tipo de documento
24/07/2023 11:03

Juntada de tipo de documento
24/07/2023 02:49

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:03

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 12:55

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 12:54

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 12:45

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 12:38

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 12:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/07/2023 20:47

Recebidos os autos
11/07/2023 20:47

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2023 12:04

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2023 16:14

Juntada de Petição de tipo
07/07/2023 20:09

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2023 23:44

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 13:56

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 13:49

de Instrução e Julgamento
26/06/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 18:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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