29/10/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:41

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:59

Expedição de Certidão.
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: André Araújo Siqueira (OAB 39549/PR), Francielly Forbeck Bianco (OAB 46457/PR), Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa (OAB 20921O/MT), Aline Inglez da Silva (OAB 69711/PR), Mariana dos Santos Lupatini Menegatti (OAB 79021/PR) Processo 0801145-72.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renan Lucas da Costa Fonseca - Exectdo: Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda - Intimação da r. sentença da pág ina 169:...Vistos, etc...Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados, face ao pagamento do débito.

Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).

Outrossim, considerando que a parte executada realizou o pagamento e requereu a extinção do feito, tendo a parte exequente concordado com o valor depositado, demonstrando não haver intenção das partes em recorrer, providencie-se a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença, expeça-se alvará de transferência do valor presente na conta única (R$ 2.096,84), com as devidas correções, em favor da parte exequente, na conta bancária indicada na p. 167, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

Após, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
05/08/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
05/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:55

Transitado em Julgado em #{data}
02/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:29

Recebidos os autos
02/08/2024 13:28

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:28

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 15:37

Conclusos para despacho
01/08/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 21:40

Recebidos os autos
29/07/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 16:11

Conclusos para despacho
25/07/2024 15:41

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:02

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:02

INCONSISTENTE
25/07/2024 15:00

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
24/07/2024 13:17

Processo Reativado
24/07/2024 12:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/07/2024 17:17

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:48

Transitado em Julgado em #{data}
09/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: André Araújo Siqueira (OAB 39549/PR), Francielly Forbeck Bianco (OAB 46457/PR), Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa (OAB 20921O/MT), Aline Inglez da Silva (OAB 69711/PR), Mariana dos Santos Lupatini Menegatti (OAB 79021/PR) Processo 0801145-72.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Renan Lucas da Costa Fonseca - Réu: Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda, Solimoes Transportes de Passageiros e Carga Eireli - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo Autor RENAN LUCAS DA COSTA FONSECA, condenando as Rés EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. e SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASAGEIROS E CARGAS LTDA., ao pagamento solidário de indenização por danos morais no valor de R$ 2.00,0 (dois mil reais), corigido pelo IGP-M/FGV a partir da homologação deste arbitramento, acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da data da citação.

Nos termos do art. 487, I, do Código de Proceso Civil, declaro EXTINTO o proceso, com resolução do mérito, sendo incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 5, 'caput', da Lei nº 9.09/95) nesta fase procesual.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.09/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. " "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pelo juiz leigo, visto que prenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
05/07/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
05/07/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:35

Expedição de Certidão.
27/06/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:35

Homologada a Transação
27/06/2024 17:34

Recebidos os autos
27/06/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:44

Conclusos para julgamento
27/06/2024 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 16:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/06/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.
15/05/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 21:51

Recebidos os autos
11/05/2024 21:51

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 08:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/06/2024 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
08/05/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 14:38

Conclusos para decisão
08/05/2024 14:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/05/2024 13:50

Juntada de Petição de Réplica
07/05/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2024.
15/03/2024 08:37

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 08:36

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:55

Recebidos os autos
14/03/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 17:07

Conclusos para despacho
13/03/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/03/2024 17:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/05/2024 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
08/03/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:34

Expedição de Carta.
02/02/2024 13:34

Expedição de Carta.
26/01/2024 13:11

Recebidos os autos
26/01/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 14:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2024 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
25/01/2024 13:55

Conclusos para decisão
22/01/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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