24/07/2025 15:40

Expedição de tipo de documento.
24/07/2025 15:40

de Instrução e Julgamento
24/07/2025 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2025 13:45

Processo Reativado
24/07/2025 11:06

Juntada de Petição de tipo
07/07/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 13:38

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 13:38

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 13:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/07/2025 13:37

Transitado em Julgado em data
02/07/2025 17:51

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:59

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 16:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Raghiant Torres Advogados Associados (OAB 172/MS) Processo 0916323-42.2023.8.12.0001 - Ação Civil Pública - Ré: C.

G.

Solurb Soluções Ambientais SPE Ltda - Sentença de fls. 2160-2173 "...Destarte, em razão dos argumentos expostos, homologo, por sentença, para que produza os devidos efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 2.157-9 e julgo extinto o feito com resolução de mérito e fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 18 da Lei nº 7.347/1985).

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Decorrido o prazo para eventual recurso, arquivem-se."
07/05/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 19:40

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 15:59

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 15:59

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 15:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/05/2025 15:58

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 15:57

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:14

Recebidos os autos
05/05/2025 18:14

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:13

Julgado procedente o pedido
19/03/2025 17:30

Juntada de Petição de tipo
05/03/2025 17:17

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:43

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 14:42

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 14:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/01/2025 04:23

Decorrido prazo de parte
10/12/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:47

de Instrução e Julgamento
31/10/2024 00:40

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Raghiant Torres Advogados Associados (OAB 172/MS) Processo 0916323-42.2023.8.12.0001 - Ação Civil Pública - Ré: C.

G.

Solurb Soluções Ambientais SPE Ltda - Teor do ato: "I.

Considerando que a requerida CG Solub Souções Ambientais SPE Ltda. manifestou interesse na realização de audiência de conciliação informando inclusive que iniciou diálogos informais com o requerente (fls. 2.135) e tendo em vista que o Código de Processo Civil prevê que a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados pelo juiz a qualquer tempo (artigos 3º, § 3º, e 139, V, do Código de Processo Civil), designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 03.12.2024, às 14 h.

II.

O ato será presencial na sala de audiência da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, mas admitida a participação por videoconferência das partes e seus advogados/representantes, devendo ser intimados acerca do link de acesso à sala de espera virtual da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos para participação na audiência por videoconferência a ser realizada na data alhures indicada por meio do aplicativo Microsoft Teams.

Para o acesso ao link indicado e participação na audiência será necessário computador ou dispositivo móvel que contenha microfone e câmera em pleno funcionamento, sendo que no link mencionado há as orientações necessárias para participação em audiência por videoconferência.

Caso seja utilizado dispositivo móvel (celular) para participação na videoconferência, é necessário instalar o aplicativo correspondente, disponível na App Store (Iphone) ou Play Store (Android).

Cumpra-se.

I-se."
21/10/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 07:10

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 07:09

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 06:54

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 06:54

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 06:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/10/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:34

Recebidos os autos
18/10/2024 18:34

Decisão ou Despacho
18/10/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 17:26

de Instrução e Julgamento
15/08/2024 17:59

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 19:51

Recebidos os autos
01/08/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/07/2024 06:59

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Raghiant Torres Advogados Associados (OAB 172/MS) Processo 0916323-42.2023.8.12.0001 - Ação Civil Pública - Ré: C.

G.

Solurb Soluções Ambientais SPE Ltda - Despacho de fl. 2123 "...Esclareça o requerente com que propósito quer a produção da prova pericial solicitada, isto é, o que visa comprovar por meio da referida prova técnica (fls. 2.219-21), haja vista que os pedidos ratificados na respectiva manifestação (contidos nos itens 5.2.A e 5.2.B da inicial - fl. 19) são aqueles feitos em sede de tutela de urgência e foram indeferidos na decisão de fls. 1.321-33, não se conseguindo vislumbrar a relação dos mesmos com a prova desejada.

Cumpra-se.

I-se."
04/07/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 16:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/07/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 16:44

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:09

Recebidos os autos
03/07/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 15:40

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 14:49

Recebidos os autos
20/03/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 00:42

Expedição de tipo de documento.
16/03/2024 00:42

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 14:52

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 13:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/03/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 13:24

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 13:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/03/2024 13:24

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 13:23

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:57

Recebidos os autos
05/03/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2023 19:00

Juntada de tipo de documento
19/12/2023 18:46

Recebidos os autos
19/12/2023 18:46

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 01:32

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 16:00

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 16:00

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 16:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/12/2023 16:57

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:16

Juntada de tipo de documento
13/11/2023 13:04

Juntada de tipo de documento
21/09/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:28

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:57

Recebidos os autos
15/09/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 07:00

Juntada de Petição de tipo
12/09/2023 01:43

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 00:33

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 13:46

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 13:46

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 13:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/08/2023 17:50

Recebidos os autos
25/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 04:05

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 09:54

Juntada de tipo de documento
28/07/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 16:55

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 13:53

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 12:38

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 12:38

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 12:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/07/2023 12:38

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 09:14

Recebidos os autos
27/07/2023 09:14

Decisão ou Despacho
24/07/2023 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2023 17:50

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 13:16

Juntada de tipo de documento
20/07/2023 13:16

Juntada de tipo de documento
17/07/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:10

Recebidos os autos
17/07/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 02:16

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 18:48

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 14:30

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 14:29

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 14:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/06/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 18:14

Recebidos os autos
26/06/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2023 09:40

Recebidos os autos
26/06/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
25/06/2023 00:20

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 12:33

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 12:32

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 12:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/06/2023 10:36

Recebidos os autos
15/06/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 11:25

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
06/06/2023 11:23

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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