07/05/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 12:47

Recebidos os autos
06/05/2025 12:47

Recebidos os autos
06/05/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
13/02/2025 16:56

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 16:56

Remetidos os Autos para destino.
13/02/2025 16:56

Remetidos os Autos para destino.
14/01/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:20

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 09:20

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 09:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/12/2024 18:52

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nedyson de Avila Gordin (OAB 11379/MS), Cristiane Tavares Soares Bigolin (OAB 10483/MS), Hugo José Sarubbi Cysneiros de Oliveira (OAB 16319/DF) Processo 0838653-88.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Reqte: Vitor Soares Bigolin - Reqdo: Diretor(a) Pedagógico do Colégio Marista Alexandre Fleming - Intimação da parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo autor, conforme decisão de fls. 397, nos seguintes termos: "Vistos etc.

O Estatuto da Criança e do Adolescente adota o sistema recursal da legislação processual civil, com a adaptação de que, antes da remessa dos autos à superior instância, no caso de apelação, ou do instrumento, no caso de agravo, será proferido despacho mantendo ou reformando a decisão (artigo 198, VII).

Considerando que os argumentos da apelação é que têm por excelência instar o juízo à retratação, visto que as contrarrazões, via de regra, tendem a reforçar o teor do decisum, em que pesem as considerações expostas no recurso, mantenho a sentença tal qual proferida por seus próprios fundamentos.

Intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões e, com a sua juntada, remetam-se os autos ao Egrégio TJMS. Às providências."
02/12/2024 23:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 23:57

Recebidos os autos
30/11/2024 23:57

Decisão ou Despacho
29/11/2024 11:38

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Nedyson de Avila Gordin (OAB 11379/MS), Cristiane Tavares Soares Bigolin (OAB 10483/MS), Hugo José Sarubbi Cysneiros de Oliveira (OAB 16319/DF) Processo 0838653-88.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Reqte: Vitor Soares Bigolin - Reqdo: Diretor(a) Pedagógico do Colégio Marista Alexandre Fleming - Sentença: Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado por V.

S.

B..

Por fim, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
18/11/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 13:56

Recebidos os autos
26/10/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
26/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 13:56

Julgado improcedente o pedido
13/09/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 16:38

Recebidos os autos
05/09/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 14:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/08/2024 14:46

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 07:32

Decorrido prazo de parte
23/08/2024 12:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nedyson de Avila Gordin (OAB 11379/MS), Cristiane Tavares Soares Bigolin (OAB 10483/MS) Processo 0838653-88.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Reqte: Vitor Soares Bigolin - Intimação do advogado da parte autora da manifestação de fls. 84-315.
22/08/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 07:44

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:47

Juntada de tipo de documento
09/08/2024 17:47

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 19:00

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 13:43

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 14:47

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:06

Realizado cálculo de custas
10/07/2024 20:09

Recebidos os autos
10/07/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 10:44

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 10:34

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Nedyson de Avila Gordin (OAB 11379/MS), Cristiane Tavares Soares Bigolin (OAB 10483/MS) Processo 0838653-88.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Reqte: Vitor Soares Bigolin - Fica o impetrante intimado para recolher diligência do Oficial de Justiça, no prazo legal.
04/07/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 10:54

Realizado cálculo de custas
04/07/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:09

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 15:39

Recebidos os autos
02/07/2024 15:39

Não Concedida a Medida Liminar
02/07/2024 10:35

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 10:35

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 10:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/07/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 08:35

Realizado cálculo de custas
02/07/2024 08:35

Realizado cálculo de custas
02/07/2024 08:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
30/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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