TJMS - 0801745-30.2023.8.12.0013
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 12:59
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 12:59
Arquivado Definitivamente
-
06/06/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 12:54
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
06/06/2025 12:54
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
06/06/2025 12:36
Arquivado Definitivamente
-
06/06/2025 12:09
Transitado em Julgado em "data"
-
19/05/2025 14:09
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 22:15
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 12:35
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 08:59
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 06:23
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 00:01
Publicação
-
13/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801745-30.2023.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargado: Amarildo Luiz de Oliveira Advogado: Helbert Basso Junior (OAB: 19084/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
12/05/2025 12:35
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 15:01
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 15:01
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/05/2025 15:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/04/2025 15:54
Inclusão em pauta
-
30/04/2025 13:26
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
30/04/2025 07:05
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 00:01
Publicação
-
30/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801745-30.2023.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargado: Amarildo Luiz de Oliveira Advogado: Helbert Basso Junior (OAB: 19084/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
29/04/2025 13:05
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/04/2025 11:37
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 11:24
Expedição de "tipo de documento".
-
29/04/2025 11:24
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801745-30.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Amarildo Luiz de Oliveira Advogado: Helbert Basso Junior (OAB: 19084/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Advogada: Barbara Marinho Ribeiro (OAB: 26592/PB) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS -- ENERGIA ELÉTRICA - PROTESTO INDEVIDO - ATO ILÍCITO COMPROVADO - DANOS MORAIS CARACTERIZADO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
12/11/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801745-30.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Amarildo Luiz de Oliveira Advogado: Helbert Basso Junior (OAB: 19084/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Advogada: Barbara Marinho Ribeiro (OAB: 26592/PB) II.
Deste modo, DETERMINO às seguintes providências: Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.
Após, voltem conclusos.
Intime(m)-se. -
06/11/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801745-30.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Amarildo Luiz de Oliveira Advogado: Helbert Basso Junior (OAB: 19084/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Advogada: Barbara Marinho Ribeiro (OAB: 26592/PB) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/11/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801113-43.2019.8.12.0013
Gera Materiais de Construcao LTDA ME
Daniel Moreira Acosta
Advogado: Lino Augusto Balbuena Ribas
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/07/2019 10:13
Processo nº 0800588-52.2020.8.12.0037
Ana Rita dos Santos
Oracilio Rodrigues Franca
Advogado: Cacius Struziati Rodrigues
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/07/2020 13:03
Processo nº 0801130-62.2014.8.12.0043
C.S.A. Comercio de Materiais de Construc...
Carlito Chaves Pires
Advogado: Robson Luis Martinelli
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/11/2014 13:39
Processo nº 0842298-29.2021.8.12.0001
Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Tr...
Ivone Barrios Domingos
Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/12/2021 18:02
Processo nº 0800341-58.2017.8.12.0043
Eletromoveis Sao Gabriel LTDA
Charlene Ferreira Barreira
Advogado: Robson Luis Martinelli
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/03/2017 15:30