10/09/2025 06:55

Juntada de Petição de Apelação
15/08/2025 08:56

Prazo em Curso
14/08/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, condenando o autor ao pagamento de multa que fixo em 1% sobre o valor atualizado da causa, conforme art. 81, caput, do mesmo diploma processual.

Por causalidade, o autor deverá pagar custas e despesas processuais, além de honorários fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Oportunamente, ao arquivo.

P.R.I.
13/08/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 14:29

Emissão da Relação
29/07/2025 14:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:08

Registro de Sentença
29/07/2025 14:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/07/2025 16:45

Conclusos para julgamento
28/07/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 09:39

Prazo em Curso
24/06/2025 07:33

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Murilo Carlos Risso dos Santos (OAB 23252/MS) Processo 0839103-31.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Fagner Severo Pereira de Almeida - Ré: Silvana de Souza Lima -

Vistos.

Por ora, determino às partes que apresentem cópia da petição inicial e da contestação apresentadas no processo que tramita perante a Vara de Família e Sucessões.

Observo, desde logo, que caso haja qualquer discussão naquele processo sobre o imóvel indicado nesta demanda ou mesmo sobre a origem dos valores que possibilitaram sua compra, este processo há de ser extinto, sem resolução do mérito, seja pela litispendência ou pela falta de interesse processual, modalidade adequação.

Int.
19/06/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 15:54

Emissão da Relação
15/05/2025 10:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2025 10:40

Decisão Interlocutória de Mérito
27/03/2025 15:03

Conclusos para decisão
11/03/2025 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 07:57

Prazo em Curso
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Murilo Carlos Risso dos Santos (OAB 23252/MS) Processo 0839103-31.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Fagner Severo Pereira de Almeida - Ré: Silvana de Souza Lima - I.

Anote-se a alteração na representação processual da parte autora (f. 93-95).

II.

Determina-se a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção.

III.

Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC).

Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual. Às providências e intimações necessárias.
11/02/2025 20:12

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 14:44

Emissão da Relação
03/02/2025 16:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 17:10

Conclusos para despacho
12/11/2024 06:50

Juntada de Petição de Réplica
12/11/2024 02:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2024.
24/10/2024 08:41

Prazo em Curso
21/10/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gervásio Alves de Oliveira Junior (OAB 3592/MS), Murilo Carlos Risso dos Santos (OAB 23252/MS) Processo 0839103-31.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Fagner Severo Pereira de Almeida - Ré: Silvana de Souza Lima - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
18/10/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 15:52

Emissão da Relação
14/10/2024 13:46

Peticionamento da Delegacia
11/10/2024 02:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/10/2024.
10/10/2024 15:06

Prazo em Curso
24/09/2024 12:14

Prazo em Curso
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gervásio Alves de Oliveira Junior (OAB 3592/MS), Murilo Carlos Risso dos Santos (OAB 23252/MS) Processo 0839103-31.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Fagner Severo Pereira de Almeida - Ré: Silvana de Souza Lima - Ante o exposto, por não configurar nenhuma das hipóteses de cabimento previstas no artigo 1.022, do CPC, rejeito os presentes embargos de declaração.
17/09/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 13:17

Emissão da Relação
16/09/2024 08:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 08:50

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
14/08/2024 15:26

Peticionamento da Delegacia
09/08/2024 19:06

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 13:04

Conclusos para decisão
25/07/2024 08:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2024 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 08:37

Prazo em Curso
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gervásio Alves de Oliveira Junior (OAB 3592/MS) Processo 0839103-31.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Fagner Severo Pereira de Almeida - Ante o exposto, indefiro a liminar.

Intime-se a requerida para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 564 do CPC, com as observações legais.

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/07/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.
09/07/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2024 17:34

Prazo em Curso
08/07/2024 17:21

Expedição de Carta.
08/07/2024 16:34

Expedição em análise para assinatura
08/07/2024 16:32

Emissão da Relação
08/07/2024 16:30

Expedição em análise para assinatura
08/07/2024 14:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2024 14:34

Tutela Provisória
04/07/2024 09:13

Conclusos para decisão
04/07/2024 09:13

Expedição de Certidão.
04/07/2024 09:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/07/2024 07:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
03/07/2024 17:31

Informação do Sistema
03/07/2024 17:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/07/2024 17:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
03/07/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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