23/09/2024 09:08

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 09:07

Transitado em Julgado em #{data}
21/08/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge Pessoa de Souza Filho (OAB 25777/MS) Processo 0801070-29.2022.8.12.0037 - Usucapião - Autor: Gilberto Luiz Montaro, José Reginaldo Montaro, Eliza Cláudia Godoy - Réu: Nilson Aparecido Godoy, Luiz Idnes de Godoy, José Aparecido Godoy - SENTENÇA DE FLS. 129/132: Ante o exposto, extingo o feito com resolução de mérito (art. 487, I, CPC) e julgo improcedente o pedido inicial.

Custas e honorários a cargo da parte autora, sendo que fixo estes últimos em 10% sobre o valor atualizado da causa, devendo ser observada a suspensão de sua exigibildade por ser beneficiários da justiça gratuita Deverá ser observado pela serventia deste juízo: (a) para a hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para contrarazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º); (b) havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarazões (CPC, art. 1.010, §2º); (c) sendo suscitada(s) preliminar(es) nas contrarazões, intime(m)-se o(s) recorente(s) para, em 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se (CPC, art. 1.09, §1º).

Atendidas as formalidades acima para a hipótese de interposição de recurso deste decisum, remetam-se os autos ao "juízo de segundo grau", com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Ao final, transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
13/08/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.
13/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:05

Recebidos os autos
05/08/2024 15:05

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:04

Julgado improcedente o pedido
25/07/2024 17:06

Conclusos para julgamento
24/07/2024 19:20

Recebidos os autos
24/07/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge Pessoa de Souza Filho (OAB 25777/MS) Processo 0801070-29.2022.8.12.0037 - Usucapião - Autor: Gilberto Luiz Montaro, José Reginaldo Montaro - Diante da ausência de requerimentos, abra-se vista ao MPE para parecer final.

Após, voltem conclusos. Às providências.
08/07/2024 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
08/07/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:04

Expedição de Certidão.
05/07/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 09:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/07/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:17

Recebidos os autos
24/06/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 16:53

Conclusos para despacho
23/05/2024 07:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/05/2024.
16/05/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2024.
07/05/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:26

Recebidos os autos
29/04/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 17:18

Conclusos para despacho
24/04/2024 16:20

Recebidos os autos
24/04/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 01:34

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:54

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/02/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.
09/01/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:55

Recebidos os autos
13/12/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 11:49

Conclusos para despacho
15/11/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:06

Recebidos os autos
13/11/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 09:10

Expedição de Certidão.
31/10/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 09:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/10/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:02

Recebidos os autos
04/10/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 12:01

Conclusos para despacho
30/08/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2023.
07/08/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 13:21

Expedição de Certidão.
03/08/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.
01/08/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 15:52

Recebidos os autos
25/07/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 10:32

Conclusos para despacho
28/06/2023 17:50

Recebidos os autos
28/06/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 09:21

Expedição de Certidão.
19/06/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 09:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/05/2023 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2023.
28/03/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2023 01:48

Expedição de Certidão.
25/02/2023 01:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/02/2023.
25/02/2023 01:47

Expedição de Certidão.
24/02/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:50

Recebidos os autos
23/02/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2023 00:15

Expedição de Certidão.
17/02/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/02/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 14:36

Juntada de Mandado
16/02/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 14:35

Juntada de Mandado
16/02/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 14:35

Juntada de Mandado
16/02/2023 14:34

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 14:34

Juntada de Mandado
16/02/2023 14:33

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 14:33

Juntada de Mandado
16/02/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 12:59

Expedição de Certidão.
15/02/2023 12:59

Expedição de Certidão.
15/02/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 15:30

Expedição de Certidão.
13/02/2023 13:30

Expedição de Certidão.
13/02/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/02/2023 13:04

Expedição de Mandado.
13/02/2023 13:04

Expedição de Mandado.
13/02/2023 13:04

Expedição de Mandado.
13/02/2023 13:04

Expedição de Mandado.
13/02/2023 13:03

Expedição de Mandado.
10/02/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 11:23

Expedição de Certidão.
10/02/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 11:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/02/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2022.
28/11/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 17:32

Recebidos os autos
07/11/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 13:58

Conclusos para despacho
05/10/2022 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2022.
27/09/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 23:09

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 14:17

Recebidos os autos
22/09/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 17:04

Conclusos para despacho
20/09/2022 15:12

Expedição de Certidão.
20/09/2022 15:12

INCONSISTENTE
07/09/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
07/09/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
07/09/2022 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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