22/01/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:33

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 10:03

Transitado em Julgado em #{data}
04/12/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 22:15

Recebidos os autos
04/12/2024 22:15

Confirmada a intimação eletrônica
29/11/2024 22:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:49

INCONSISTENTE
29/11/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801116-90.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Edir Carvalho Advogada: Gabriela Roque Colman (OAB: 29696/MS) Apelado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE C C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELANTE QUE ALEGA CONVIVÊNCIA COM SEGURADO ATÉ A DATA DE SEU FALECIMENTO - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA VIDA EM COMUM.

PROVAS EXCLUSIVA DA AUTORA.

NENHUM DOCUMENTO JUNTADO COMPROVOU EFETIVAMENTE O RELACIONAMENTO (UNIÃO ESTÁVEL) - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
28/11/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:01

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/11/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/11/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
26/11/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
22/11/2024 23:15

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2024 17:29

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:19

Inclusão em Pauta
05/11/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica
29/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801116-90.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Edir Carvalho Advogada: Gabriela Roque Colman (OAB: 29696/MS) Apelado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
28/10/2024 21:47

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 21:46

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/10/2024 21:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/10/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:55

Conclusos para decisão
28/10/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 12:55

Distribuído por prevenção
28/10/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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