TJMS - 0820619-97.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 15:34
Arquivado Provisoriamente
-
11/09/2025 15:33
Juntada de Ofício
-
10/09/2025 16:04
Prazo em Curso
-
10/09/2025 16:01
Processo Desarquivado
-
05/09/2025 07:54
Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Ficam os advogados devidamente intimados do despacho de folha 877, o qual transcrevo a seguir "Verifico que o presente processo encontrava-se arquivado provisoriamente, aguardando a informação de pagamento da Requisição de Precatório, consoante ofício acostado aos autos.
Isto posto, o requerente deve se manifestar naquele feito.
Intimem-se.
Após, retornem os autos ao arquivo provisório.
Providências necessárias." -
04/09/2025 08:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/09/2025 08:18
Emissão da Relação
-
08/08/2025 15:59
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/08/2025 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2025 08:27
Conclusos para decisão
-
05/08/2025 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 00:50
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 16:47
Arquivado Provisoriamente
-
29/05/2025 16:39
Juntada de tipo de documento
-
16/04/2025 12:28
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 10:05
Juntada de Petição de tipo
-
24/03/2025 15:33
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 19:36
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 15:27
Remetidos os Autos para destino.
-
21/03/2025 15:27
Remetidos os Autos para destino.
-
21/03/2025 12:22
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 12:12
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2025 11:04
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 10:47
Decorrido prazo de parte
-
07/03/2025 02:58
Expedição de tipo de documento.
-
25/02/2025 12:17
Expedição de tipo de documento.
-
25/02/2025 12:16
Expedição de tipo de documento.
-
25/02/2025 11:49
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 11:47
Recebidos os autos
-
25/02/2025 11:47
Expedição de tipo de documento.
-
25/02/2025 11:47
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
28/01/2025 14:36
Juntada de Petição de tipo
-
15/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB 25139/MS) Processo 0820619-97.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Joilze de Paula Borges e Lima - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
14/01/2025 21:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/01/2025 08:04
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 10:11
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 10:09
Expedição de tipo de documento.
-
13/01/2025 10:09
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
13/01/2025 10:05
Expedição de tipo de documento.
-
13/01/2025 09:15
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 08:59
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 20:19
Recebidos os autos
-
04/11/2024 20:18
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 15:48
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/10/2024 15:47
Expedição de tipo de documento.
-
01/08/2024 11:35
Juntada de Petição de tipo
-
11/06/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 09:53
Expedição de tipo de documento.
-
28/05/2024 09:53
Transitado em Julgado em data
-
24/05/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 02:07
Expedição de tipo de documento.
-
02/05/2024 21:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/05/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 08:58
Expedição de tipo de documento.
-
30/04/2024 08:57
Expedição de tipo de documento.
-
30/04/2024 08:55
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 16:47
Expedição de tipo de documento.
-
18/04/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 16:47
Procedência
-
22/02/2024 03:42
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 12:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/02/2024 07:06
Juntada de Petição de tipo
-
12/12/2023 03:04
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 21:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/12/2023 08:03
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 19:03
Recebidos os autos
-
06/12/2023 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 07:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/11/2023 15:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/11/2023 14:39
Juntada de Petição de tipo
-
29/09/2023 09:20
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 01:39
Expedição de tipo de documento.
-
19/09/2023 15:05
Expedição de tipo de documento.
-
19/09/2023 15:04
Expedição de tipo de documento.
-
19/09/2023 12:59
Expedição de tipo de documento.
-
19/09/2023 12:59
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
19/09/2023 12:57
Evolução da Classe Processual
-
18/09/2023 18:54
Recebidos os autos
-
18/09/2023 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 12:31
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/09/2023 16:35
Processo Reativado
-
15/09/2023 16:10
Juntada de Petição de tipo
-
29/08/2023 16:18
Arquivado Definitivamente
-
29/08/2023 16:18
Transitado em Julgado em data
-
17/08/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2023 11:40
Expedição de tipo de documento.
-
03/08/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 21:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/08/2023 14:43
Expedição de tipo de documento.
-
02/08/2023 14:42
Expedição de tipo de documento.
-
02/08/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 17:39
Expedição de tipo de documento.
-
14/07/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 17:39
Homologada a Transação
-
14/07/2023 14:07
Expedição de tipo de documento.
-
17/05/2023 14:32
Remetidos os Autos para destino.
-
16/05/2023 15:19
Recebidos os autos
-
16/05/2023 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2023 16:41
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/05/2023 00:25
Expedição de tipo de documento.
-
10/05/2023 17:16
Juntada de Petição de tipo
-
05/05/2023 16:48
Expedição de tipo de documento.
-
05/05/2023 16:41
Expedição de tipo de documento.
-
05/05/2023 14:36
Recebidos os autos
-
05/05/2023 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2023 14:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/05/2023 15:23
Juntada de Petição de tipo
-
10/04/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 15:28
de Conciliação
-
27/02/2023 16:54
Juntada de Petição de tipo
-
26/01/2023 00:50
Expedição de tipo de documento.
-
17/01/2023 00:00
Intimação
ADV: Abner da Silva Jaques (OAB 23998/MS), Alyne Louíse Borsato Pereira (OAB 24511/MS), Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB 25139/MS), Arthur Gabriel Marcon Vasques (OAB 25200/MS), Leandro de Oliveira Ristow (OAB 26563/MS) Processo 0820619-97.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Joilze de Paula Borges e Lima - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 10/04/2023 às 15:45hrs a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento." -
16/01/2023 21:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/01/2023 12:53
Expedição de tipo de documento.
-
16/01/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 11:22
Expedição de tipo de documento.
-
16/01/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 10:59
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 17:12
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 17:02
Expedição de tipo de documento.
-
23/09/2022 17:01
de Instrução e Julgamento
-
29/08/2022 15:57
Recebidos os autos
-
29/08/2022 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 17:37
Juntada de Petição de tipo
-
22/08/2022 16:51
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 16:33
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 16:33
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 16:12
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2022
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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