10/06/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
10/06/2025 17:23

Transitado em Julgado em 10/06/2025
21/05/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 456671/2025
21/05/2025 20:22

Protocolizada Petição 456671/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025
19/05/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025
16/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025
15/05/2025 14:10

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
14/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
14/05/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025
13/05/2025 16:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 420156/2025
13/05/2025 15:41

Protocolizada Petição 420156/2025 (OF - OFÍCIO) em 13/05/2025
13/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2025 17:32

Expedição de Ofício nº 103190/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Nova Andradina - MS solicitando informações
12/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025
12/05/2025 15:40

Determinada Requisição de Informações
12/05/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
12/05/2025 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/05/2025 09:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 411685/2025
09/05/2025 21:10

Protocolizada Petição 411685/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2025
07/05/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025
06/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2025 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/05/2025 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
05/05/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
30/04/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/04/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025
30/04/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito
31/03/2025 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
31/03/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/03/2025 09:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
13/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0000567-33.2024.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Luís Alberto Safraider Agravada: Kennedy Gomes Marinho da Silva Coelho Advogada: Vanessa Cordeiro Mendez España Bordignon (OAB: 29126A/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
20/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0000567-33.2024.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Luís Alberto Safraider Agravada: Kennedy Gomes Marinho da Silva Coelho Advogada: Vanessa Cordeiro Mendez España Bordignon (OAB: 29126A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803016-76.2024.8.12.0001

Oneida Ricardo de Souza

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Leonardo Bega Feijo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/01/2024 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0800466-76.2019.8.12.0036

Banco Bradesco S/A

J. Montezel Artefatos de Cimento e Prest...

Advogado: Rayza Barem de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/09/2019 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0800016-10.2022.8.12.0043

Elaine Tiburcio de Oliveira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Elaine Tiburcio de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/01/2022 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0805915-47.2024.8.12.0001

Jonas Ferreira de Lima

Valdir da Silva Ribeiro

Advogado: Francisco Jaelson Porfirio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2024 07:50

Exibir Processo

Processo nº 0000567-33.2024.8.12.0017

Ministerio Publico Estadual

Kennedy Gomes Marinho da Silva Coelho

Advogado: Vanessa Cordeiro Mendez España Bordignon

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2024 07:42

Exibir Processo