21/09/2023 12:11

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 12:07

Transitado em Julgado em #{data}
04/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.
01/09/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:59

Recebidos os autos
23/08/2023 16:59

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:59

Extinto o processo por devedor não encontrado
17/08/2023 15:11

Conclusos para despacho
17/08/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.
08/08/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 18:04

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:15

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/05/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2023.
22/05/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:12

Expedição de Mandado.
05/05/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 18:31

Expedição de Certidão.
05/05/2023 13:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/06/2023 03:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
03/05/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 17:45

Recebidos os autos
27/04/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 15:01

Conclusos para despacho
27/04/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 09:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/04/2023.
23/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:59

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/03/2023 16:34

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Castro Cunha (OAB 23406/MS), Luís Augusto Carvalho dos Santos (OAB 24449/MS) Processo 0814242-13.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Andre Nunes de Souza - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
23/02/2023 22:25

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2023.
23/02/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 11:05

Expedição de Mandado.
08/02/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 17:48

Expedição de Certidão.
30/01/2023 15:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/03/2023 03:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
30/01/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Castro Cunha (OAB 23406/MS), Luís Augusto Carvalho dos Santos (OAB 24449/MS) Processo 0814242-13.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Andre Nunes de Souza - Me - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de f. 46, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
19/01/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2023.
19/01/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 12:19

Juntada de Outros documentos
20/12/2022 03:21

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 17:50

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/11/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 16:27

Expedição de Mandado.
16/11/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 05:43

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2022.
09/11/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 09:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2022.
18/10/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 13:23

Expedição de Carta.
13/10/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 14:21

Expedição de Certidão.
07/10/2022 13:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/12/2022 05:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/10/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 05:42

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2022.
28/09/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 09:43

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 14:50

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 16:31

Recebidos os autos
26/09/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 12:53

Conclusos para despacho
21/09/2022 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 10:04

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 10:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/09/2022.
01/09/2022 06:55

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2022.
31/08/2022 08:04

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 07:00

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 02:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 09:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 17:33

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/07/2022 06:46

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2022.
18/07/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 11:53

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 10:29

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 10:03

Expedição de Carta.
14/06/2022 17:58

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 17:56

Expedição de Certidão.
14/06/2022 17:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/08/2022 05:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/06/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 06:19

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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