08/09/2025 08:24

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 08:20

Baixa Definitiva
08/09/2025 08:20

Decisão do Superior Tribunal de Justiça
05/09/2025 15:53

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
04/09/2025 10:51

Retorno do Superior Tribunal de Justiça
04/06/2025 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/06/2025 10:52

Documento Digitalizado
04/06/2025 10:52

Certidão
02/06/2025 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/05/2025 22:19

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
29/05/2025 06:11

Certidão de Publicação - DJE
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802928-87.2024.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 19939A/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Advogado: Jackeline Ramos Leite (OAB: 173858/RJ) Advogado: Gisele de Andrade de Sá (OAB: 173859/RJ) Advogado: Patricia Masckiewic Rosa Zavanella (OAB: 173856/RJ) Advogado: Tatiane Mendes Namura (OAB: 173855/RJ) Agravado: Lauro Benno Hachmann Advogado: Lucas Gandolfo Hashioka (OAB: 348996/SP) Advogado: Thiago Nascimento Moreira (OAB: 25047B/MS) Advogada: Mariana Gonçalves Ribeiro (OAB: 327731/SP) Repre.

Legal: Ernesto Carlos Hachmann Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
28/05/2025 07:31

Remessa à Imprensa Oficial
27/05/2025 18:14

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/05/2025 15:10

Recurso Especial
26/05/2025 17:25

Conclusos para admissibilidade recursal
22/05/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 15:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/04/2025 11:24

Prazo em Curso
29/04/2025 06:30

Certidão de Publicação - DJE
29/04/2025 02:50

Certidão de Publicação - DJE
29/04/2025 00:01

Publicação
29/04/2025 00:01

Publicação
29/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802928-87.2024.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 19939A/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Advogado: Jackeline Ramos Leite (OAB: 173858/RJ) Advogado: Gisele de Andrade de Sá (OAB: 173859/RJ) Advogado: Patricia Masckiewic Rosa Zavanella (OAB: 173856/RJ) Advogado: Tatiane Mendes Namura (OAB: 173855/RJ) Agravado: Lauro Benno Hachmann Advogado: Lucas Gandolfo Hashioka (OAB: 348996/SP) Advogado: Thiago Nascimento Moreira (OAB: 25047B/MS) Advogada: Mariana Gonçalves Ribeiro (OAB: 327731/SP) Repre.

Legal: Ernesto Carlos Hachmann Ao recorrido para apresentar resposta
28/04/2025 14:33

Remessa à Imprensa Oficial
28/04/2025 14:32

Remessa à Imprensa Oficial
28/04/2025 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/04/2025 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:20

Processo Dependente Iniciado
28/04/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802928-87.2024.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 19939A/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Advogado: Jackeline Ramos Leite (OAB: 173858/RJ) Advogado: Gisele de Andrade de Sá (OAB: 173859/RJ) Advogado: Patricia Masckiewic Rosa Zavanella (OAB: 173856/RJ) Advogado: Tatiane Mendes Namura (OAB: 173855/RJ) Recorrido: Lauro Benno Hachmann Advogado: Lucas Gandolfo Hashioka (OAB: 348996/SP) Advogado: Thiago Nascimento Moreira (OAB: 25047B/MS) Advogada: Mariana Gonçalves Ribeiro (OAB: 327731/SP) Repre.

Legal: Ernesto Carlos Hachmann Posto isso, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Banco do Brasil S/A.
26/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802928-87.2024.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 19939A/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Advogado: Jackeline Ramos Leite (OAB: 173858/RJ) Advogado: Gisele de Andrade de Sá (OAB: 173859/RJ) Advogado: Patricia Masckiewic Rosa Zavanella (OAB: 173856/RJ) Advogado: Tatiane Mendes Namura (OAB: 173855/RJ) Recorrido: Lauro Benno Hachmann Advogado: Lucas Gandolfo Hashioka (OAB: 348996/SP) Advogado: Thiago Nascimento Moreira (OAB: 25047B/MS) Advogada: Mariana Gonçalves Ribeiro (OAB: 327731/SP) Repre.

Legal: Ernesto Carlos Hachmann Ao recorrido para apresentar resposta
03/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802928-87.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Lauro Benno Hachmann Advogado: Lucas Gandolfo Hashioka (OAB: 348996/SP) Advogado: Thiago Nascimento Moreira (OAB: 25047B/MS) Advogada: Mariana Gonçalves Ribeiro (OAB: 327731/SP) Repre.

Legal: Ernesto Carlos Hachmann Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 19939A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA - MÉRITO - CONTRATAÇÃO DE SEGURO GARANTIA - ÔNUS DE ACIONAMENTO DA SEGURADORA PARA RECEBIMENTO DO PRÊMIO DO BANCO BENEFICIÁRIO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - INEXIGIBILIDADE DO CRÉDITO DIRETAMENTE DO DEVEDOR, SEM ANTES ACIONAR A COMPANHIA SEGURADORA - PRECEDENTES NESSE SENTIDO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDOS O 2º E 3º VOGAIS.

JULGAMENTO CONFORME A TÉCNICA DO ART. 942 DO CPC.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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