27/03/2023 08:48

Arquivado Definitivamente
27/03/2023 08:37

Transitado em Julgado em #{data}
25/03/2023 10:39

Recebidos os autos
25/03/2023 10:39

Expedição de Certidão.
25/03/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
25/03/2023 10:39

Homologada a Transação
01/03/2023 06:57

Conclusos para despacho
17/02/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 05:36

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0810126-61.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leonardo Bega Feijó, Leonardo Bega Feijó - Reqdo: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, ratificarem o acordo de f. 462-463.
15/02/2023 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2023.
15/02/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 17:30

Recebidos os autos
10/02/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 18:00

Conclusos para despacho
07/02/2023 14:23

Processo Reativado
06/02/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 09:45

Arquivado Definitivamente
06/02/2023 09:19

Transitado em Julgado em #{data}
19/01/2023 05:47

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0810126-61.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leonardo Bega Feijó, Leonardo Bega Feijó - Reqdo: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros - Intimação da sentença de fls. 453-457: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a postulação de Leonardo Bega Feijó em face de Bradesco Auto/RE Companhia de Seguro, para o fim condenar a requerida no valor de R$2.113,40, corrigidos monetariamente pelo índice IGPM-FGV desde o ajuizamento da ação, acrescida de juros legais de 1% ao mês, a contar da citação, julgando improcedentes os demais pedidos, nos termos da fundamentação que passa a ser parte integrante desse dispositivo.

A concessão do benefício da assistência judiciária gratuita no âmbito dos juizados especiais cíveis é medida excepcional, vez que o ingresso da ação independe do pagamento de custas, taxas ou despesas, nos termos do art. 54 da Lei nº 9.099/95, não tendo interesse processual nessa fase o pedido de concessão do benefício.

Sem custas em sem honorários advocatícios nesta fase, (art.55 da Lei nº 9.099/95).

Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Nada mais.".

Juíza de Direito: "Vistos, etc.

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
18/01/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2023.
18/01/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 09:18

Recebidos os autos
16/01/2023 09:18

Expedição de Certidão.
16/01/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 09:18

Homologada a Transação
16/01/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 03:14

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2022 15:57

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/11/2022 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 18:54

Juntada de Petição de Réplica
01/09/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 16:45

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/09/2022 16:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/11/2022 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
31/08/2022 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 16:10

Juntada de Petição de contestação
25/08/2022 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 06:25

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2022.
02/08/2022 20:39

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 19:44

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 18:39

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2022.
29/06/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 16:27

Expedição de Certidão.
29/06/2022 16:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/09/2022 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/06/2022 16:25

Expedição de Certidão.
29/06/2022 14:02

Recebidos os autos
29/06/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 06:40

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 16:05

Conclusos para despacho
28/06/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 09:29

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 09:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/06/2022 06:40

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 08/06/2022.
08/06/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 15:04

Expedição de Carta.
07/06/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 17:41

Expedição de Certidão.
09/05/2022 17:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/07/2022 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
09/05/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 00:25

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 10:02

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 10:02

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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