24/06/2025 12:51

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2025 12:51

Remetidos os Autos para destino.
17/06/2025 14:03

Recebidos os autos
17/06/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 13:31

Recebidos os autos
09/06/2025 13:31

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 17:01

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 17:01

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 17:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/06/2025 14:47

Recebidos os autos
03/06/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:38

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 16:34

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 16:45

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 09:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

Ministério Público Estadual, Denilton Borges Leite, Pericles Duarte Gonçalves, Jéssica Fernandes Santos Borges Leite, Rafael Gomes Processo 0026074-49.2021.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Thauan Gonçalves de Assis, Maicon Oliveira Bezerra - Intimação das defesas dos acusados Maicon e Trauan para apresentarem razões no prazo legal, conforme despacho de fls. 885.
13/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:40

Recebidos os autos
06/05/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 17:26

Juntada de tipo de documento
28/04/2025 17:26

Juntada de tipo de documento
14/04/2025 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 16:39

Juntada de tipo de documento
14/04/2025 16:39

Juntada de tipo de documento
03/04/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:39

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:41

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:53

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:52

Juntada de tipo de documento
19/03/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:53

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 11:53

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 11:53

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 04:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:51

Recebidos os autos
14/03/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denilton Borges Leite (OAB 15426/MS), Pericles Duarte Gonçalves (OAB 18282/MS), Jéssica Fernandes Santos Borges Leite (OAB 169968/MG), Rafael Gomes (OAB 27086/MS) Processo 0026074-49.2021.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Thauan Gonçalves de Assis, Maicon Oliveira Bezerra - Intimação das defesas dos acusados acerca da sentença de pronúncia de fls. 581/590.
13/03/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:42

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 16:42

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 16:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/03/2025 15:07

Recebidos os autos
11/03/2025 15:07

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:09

Proferida Sentença de Pronúncia
19/11/2024 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 20:05

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 08:47

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denilton Borges Leite (OAB 15426/MS), Pericles Duarte Gonçalves (OAB 18282/MS) Processo 0026074-49.2021.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Thauan Gonçalves de Assis - Intimação dos advogados Denilton Borges Leite, Laudo César Pereira, Rafael Gomes e Péricles Duarte Gonçalves para apresentarem alegações finais no prazo legal.
06/11/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:47

Recebidos os autos
05/11/2024 16:47

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 09:55

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 09:55

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 09:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/10/2024 18:38

de Instrução e Julgamento
29/10/2024 12:04

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 15:25

Juntada de tipo de documento
07/10/2024 18:14

Recebidos os autos
07/10/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 16:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/10/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 14:20

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 22:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:32

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denilton Borges Leite (OAB 15426/MS), Pericles Duarte Gonçalves (OAB 18282/MS), Jéssica Fernandes Santos Borges Leite (OAB 169968/MG), Rafael Gomes (OAB 27086/MS) Processo 0026074-49.2021.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Thauan Gonçalves de Assis, Maicon Oliveira Bezerra - Intimação das defesas dos acusados Thauan Gonçalves de Assis e Maicon Oliveira Bezerra acerca da designação de audiência para o dia 29 de outubro de 2024, às 14h30min.
27/09/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:14

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 18:11

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 18:05

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 18:55

de Instrução e Julgamento
23/09/2024 11:49

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 17:18

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 17:18

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:10

Recebidos os autos
11/09/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 11:41

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 16:13

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 16:13

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 16:13

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 17:20

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 17:20

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 17:19

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 17:19

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 17:18

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 17:18

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 17:18

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 13:03

Juntada de tipo de documento
12/08/2024 13:40

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denilton Borges Leite (OAB 15426/MS), Pericles Duarte Gonçalves (OAB 18282/MS), Jéssica Fernandes Santos Borges Leite (OAB 169968/MG), Rafael Gomes (OAB 27086/MS) Processo 0026074-49.2021.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Thauan Gonçalves de Assis, Maicon Oliveira Bezerra - Intimando as defesas dos acusados acerca do despacho de fls. 379-382, que designou: A) primeira audiência para ouvir as testemunhas de acusação para o dia 24-9-2024, às 14h30min; e B) segunda audiência para ouvir as testemunhas de defesa e interrogatório para o dia 29-10-2024, às 14h30min.
06/08/2024 22:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 16:27

Juntada de tipo de documento
06/08/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:44

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:53

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denilton Borges Leite (OAB 15426/MS), Pericles Duarte Gonçalves (OAB 18282/MS), Jéssica Fernandes Santos Borges Leite (OAB 169968/MG), Rafael Gomes (OAB 27086/MS) Processo 0026074-49.2021.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Thauan Gonçalves de Assis, Maicon Oliveira Bezerra - Logo, o importante é observar o prazo total e não ocorrer prejuízo à instrução, por isso, designo: B) segunda audiência para ouvir as testemunhas de defesa e interrogatório para o dia 29-10-2024, às 14h30min.
01/08/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 17:12

Recebidos os autos
01/08/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 08:15

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 08:15

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 08:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 07:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 16:33

Recebidos os autos
16/07/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 14:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/07/2024 14:03

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denilton Borges Leite (OAB 15426/MS), Jéssica Fernandes Santos Borges Leite (OAB 169968/MG) Processo 0026074-49.2021.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Maicon Oliveira Bezerra - Intimação da defesa do acusado Maicon Oliveira Bezerra acerca da decisão de fls. 417-420, cuja parte final segue transcrita: "Posto isso, com esteio no art. 312 do CPP e na fundamentação retro, INDEFIRO o Requerimento de Revogação de Prisão formulado por Maicon Oliveira Bezerra".
15/07/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:03

Recebidos os autos
15/07/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:34

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 12:33

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 12:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:58

Recebidos os autos
12/07/2024 15:58

Decisão ou Despacho
11/07/2024 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 16:29

Recebidos os autos
11/07/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:05

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 18:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/07/2024 17:53

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 17:41

Recebidos os autos
10/07/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Pericles Duarte Gonçalves (OAB 18282/MS), Rafael Gomes (OAB 27086/MS) Processo 0026074-49.2021.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Thauan Gonçalves de Assis - Logo, o importante é observar o prazo total e não ocorrer prejuízo à instrução, por isso, designo: A) primeira audiência para ouvir as testemunhas de acusação para o dia 24-9-2024, às 14h30min.
04/07/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:11

Recebidos os autos
03/07/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:58

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 10:58

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 10:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/07/2024 10:58

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 10:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/05/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:50

Recebidos os autos
15/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 14:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/05/2024 17:29

Recebidos os autos
13/05/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 17:13

de Instrução e Julgamento
07/05/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 17:11

de Instrução e Julgamento
25/04/2024 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2024 13:01

Recebidos os autos
25/04/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 15:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/04/2024 15:16

Decorrido prazo de parte
12/04/2024 03:50

Decorrido prazo de parte
13/03/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:46

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 13:21

Recebidos os autos
21/02/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 14:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/02/2024 16:27

Juntada de tipo de documento
01/02/2024 14:29

Juntada de tipo de documento
01/02/2024 14:28

Juntada de tipo de documento
26/01/2024 16:41

Recebidos os autos
26/01/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 15:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/01/2024 18:36

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 03:21

Decorrido prazo de parte
12/01/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 15:46

Recebidos os autos
18/12/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 16:29

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 16:29

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 16:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/12/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:16

Juntada de tipo de documento
14/12/2023 17:16

Juntada de tipo de documento
14/12/2023 17:16

Juntada de tipo de documento
06/12/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:02

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 10:00

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 09:59

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 15:44

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 15:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/11/2023 15:41

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 15:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/11/2023 15:40

Evolução da Classe Processual
29/11/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:37

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 15:08

Recebidos os autos
28/11/2023 15:08

Recebida a denúncia
23/11/2023 16:07

Recebidos os autos
23/11/2023 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2023 16:07

Recebidos os autos
23/11/2023 16:07

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 16:11

Juntada de Petição de tipo
13/10/2022 18:35

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 17:48

Arquivado Definitivamente
23/09/2021 17:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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