12/05/2025 09:40

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 03:33

Decorrido prazo de parte
14/04/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 01:43

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 05:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Manoel Filete Nogueira (OAB 29029/MS) Processo 0800112-08.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Reinaldo Moreira - Intimem-se as partes do retorno dos autos da instância superior.
07/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 20:52

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 20:51

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:55

Recebidos os autos
28/03/2025 01:00

Transitado em Julgado em data
23/01/2025 07:56

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 16:30

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 16:30

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Manoel Filete Nogueira (OAB 29029/MS) Processo 0800112-08.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Reinaldo Moreira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciente da interposição da apelação, devendo ser observado, quanto aos efeitos, o que dispõe o art. 1.012 do CPC.

Já decorrido o prazo da parte contrária para apresentação das contrarrazões (f. 164-166), subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC.
10/01/2025 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 19:07

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 19:06

Remetidos os Autos para destino.
09/01/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:42

Recebidos os autos
12/12/2024 15:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/12/2024 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 01:48

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
28/07/2024 19:40

Juntada de Petição de tipo
20/07/2024 01:06

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 22:03

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 22:02

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Manoel Filete Nogueira (OAB 29029/MS) Processo 0800112-08.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Reinaldo Moreira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos formulados pela parte autora.

Condeno a parte requerente ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do artigo 85, §§ 2º e 8º, do CPC, suspendendo a exigibilidade pela concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Solicite-se o pagamento dos honorários periciais, caso ainda não feito.

Sem reexame necessário diante do art. 496 do CPC.
09/07/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:38

Recebidos os autos
01/07/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 18:38

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2024 06:52

Decorrido prazo de parte
04/06/2024 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 09:55

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
28/04/2024 01:23

Decorrido prazo de parte
28/04/2024 01:23

Expedição de tipo de documento.
27/04/2024 21:35

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 21:40

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 21:40

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 21:39

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:55

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:15

Recebidos os autos
09/04/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2024 09:10

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:17

Recebidos os autos
19/03/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 20:25

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:49

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:43

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 02:38

Decorrido prazo de parte
23/01/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:55

Recebidos os autos
18/01/2024 14:55

Tutela Provisória
18/01/2024 07:41

Conclusos para tipo de conclusão.
18/01/2024 07:36

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 07:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/01/2024 07:35

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 07:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/01/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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