20/08/2025 07:11

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 07:10

Transitado em Julgado em data
19/08/2025 08:53

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

O pedido de f. 57 foi encaminhado a estes embargos à execução, no entanto, os valores disponíveis referem-se aos autos apenso (execução), os quais, inclusive, já foram levantados pelo condomínio/exequente.

Assim sendo, encontrando-se o feito julgado, com decurso do prazo recursal certificado, arquivem-se de forma definitiva, com as baixas necessárias.
18/08/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 12:30

Emissão da Relação
31/07/2025 18:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:59

Conclusos para despacho
08/12/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 14:44

Prazo em Curso
06/12/2024 14:44

Prazo em Curso
01/11/2024 18:53

Prazo em Curso
29/10/2024 12:54

Recebidos os autos da Defensoria Pública
29/10/2024 12:54

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Carlos de Lima Júnior (OAB 18501/MS), He-man de Oliveira Rodrigues (OAB 23857/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0837290-66.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Renata de Brito Guedes - Embargdo: Condomínio Residencial Spazio Classique - Pelo exposto, JULGO ANTECIPADAMENTE o feito, conforme o artigo 354 do CPC, e DECRETO a sua extinção, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do mesmo diploma.

FIXO honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do artigo 85 e seguintes do CPC.

CONDENO a embargante ao pagamento dos honorários e das custas eventualmente remanescentes, pelo princípio da causalidade.

SUSPENDO a cobrança dos onus sucumbenciais por ser a parte beneficiária de AJG.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Às providências e comunicações necessárias.

Oportunamente, arquive-se.
22/10/2024 21:34

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 19:01

Autos entregues em carga ao Defensor
21/10/2024 18:58

Emissão da Relação
26/09/2024 20:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2024 20:57

Expedição de Certidão.
26/09/2024 20:57

Registro de Sentença
26/09/2024 20:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/09/2024 15:02

Conclusos para julgamento
06/09/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 19:56

Recebidos os autos da Defensoria Pública
04/09/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:08

Autos entregues em carga ao Defensor
26/07/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 18:03

Recebidos os autos da Defensoria Pública
10/07/2024 18:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB 9432/MS), Henrique Vilas Boas Farias (OAB 10092/MS) Processo 0837290-66.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargdo: Condomínio Residencial Spazio Classique - DESPACHO DE FLS. 34: 1) Recebo os presentes embargos à execução no efeito devolutivo.

Certifique-se nos autos da ação da execução a interposição e o recebimento do presente embargos sem efeito suspensivo (artigo 919 do CPC). 2) Defiro à parte embargante os benefícios da justiça gratuita. 3) Intime-se a parte embargada, através do Diário da Justiça, para, no prazo de 15 dias, se manifestar a respeito dos embargos (art. 920, I, do CPC). 4) Com a impugnação, manifeste-se o embargante e tornem conclusos. 5) Sem prejuízo das determinações acima, nos autos de execução, providencie-se a intimação da parte exequente, para que se manifeste a respeito do preenchimento dos requisitos do art. 916 do CPC, tendo em vista o requerimento de parcelamento apresentado pela parte executada.

Prazo: 15 dias.

Após, renove-se a conclusão dos autos de execução, para que seja apreciado o pedido de parcelamento.

Advirto a parte executada/embargante, que se atente ao cumprimento do disposto no §2º do art. 916 do CPC.

Intimem-se.
04/07/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
04/07/2024 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:08

Autos entregues em carga ao Defensor
03/07/2024 14:02

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:59

Emissão da Relação
26/06/2024 17:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2024 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
25/06/2024 19:22

Conclusos para decisão
25/06/2024 19:22

Expedição de Certidão.
25/06/2024 19:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/06/2024 19:05

Apensado ao processo numero do processo
25/06/2024 19:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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