30/01/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
01/12/2024 00:23

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 16:06

Transitado em Julgado em data
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Spigoti (OAB 11691/MS), Alex Fossa (OAB 236693/SP) Processo 0800157-12.2024.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: José Joaquim Vieira - Tendo em vista as informações contidas nos autos de que houve o pagamento da(s) RPV(s), a teor do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se o presente feito em relação a ela(s).
19/11/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Spigoti (OAB 11691/MS), Alex Fossa (OAB 236693/SP) Processo 0800157-12.2024.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: José Joaquim Vieira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência à parte autora, da disponibilidade dos Alvarás Judiciais, na pasta digital às fls. 179/180.
12/11/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 07:26

Realizado cálculo de custas
12/11/2024 07:26

Realizado cálculo de custas
11/11/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:37

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 18:59

Remetidos os Autos para destino.
07/11/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:07

Transitado em Julgado em data
07/11/2024 15:37

Transitado em Julgado em data
06/11/2024 10:19

Recebidos os autos
06/11/2024 10:19

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024 22:10

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 18:41

Evolução da Classe Processual
30/09/2024 01:29

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 06:37

Decorrido prazo de parte
20/09/2024 21:21

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 21:20

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:00

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 18:00

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 12:37

Remetidos os Autos para destino.
18/09/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Spigoti (OAB 11691/MS), Alex Fossa (OAB 236693/SP) Processo 0800157-12.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Joaquim Vieira - Tendo em vista a concordância da parte exequente (f. 155), homologo os cálculos apresentados pela parte executada às f. 140-152.

Expeça-se requisição de pequeno valor e/ou precatório em favor do exequente, observando-se o disposto no art. 100 da Constituição Federal (art. 910, § 1º, CPC).

Por conseguinte, neste caso não há falar em condenação da Fazenda Pública em honorários advocatícios, consoante o disposto no art. 1-D, da Lei nº 9.494/19971.

Advirta-se, por oportuno, que eventual pedido de destaque dos honorários contratuais não possuem preferência de pagamento e devem ser pagos quando da liberação do valor principal.
17/09/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 02:35

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 14:33

Recebidos os autos
10/09/2024 14:33

Decisão ou Despacho
04/09/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 14:59

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:26

Juntada de Petição de tipo
31/08/2024 01:25

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 21:10

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 13:42

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 13:42

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Spigoti (OAB 11691/MS), Alex Fossa (OAB 236693/SP) Processo 0800157-12.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Joaquim Vieira - Intime-se conforme requerido à f. 129.
22/08/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 21:29

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 21:27

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 14:45

Recebidos os autos
19/08/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 17:42

Realizado cálculo de custas
15/08/2024 17:37

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:34

Transitado em Julgado em data
08/08/2024 11:26

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 02:53

Decorrido prazo de parte
11/07/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Spigoti (OAB 11691/MS), Alex Fossa (OAB 236693/SP) Processo 0800157-12.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Joaquim Vieira - Intima-se a parte autora acerca da juntada de ofício de fls. 121/125.
09/07/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:41

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 02:42

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 21:39

Remetidos os Autos para destino.
11/06/2024 21:20

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 21:20

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 15:20

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 20:39

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 20:32

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:19

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2024 16:19

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:47

Recebidos os autos
27/05/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:47

Julgado procedente o pedido
24/05/2024 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 16:55

Decorrido prazo de parte
23/05/2024 15:11

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 23:43

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 22:27

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 22:26

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:34

Recebidos os autos
18/03/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 17:55

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:50

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 19:00

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 18:59

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:42

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:27

Recebidos os autos
25/01/2024 14:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2024 21:03

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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