17/09/2025 15:30

Certidão
17/09/2025 15:30

Recurso Eletrônico Baixado
17/09/2025 14:00

Transitado em Julgado em "data"
01/09/2025 16:02

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
01/09/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 11:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/09/2025 11:05

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
01/09/2025 11:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/09/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 06:00

Certidão
01/09/2025 05:59

Juntada de Certidão
29/08/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
29/08/2025 02:04

Certidão de Publicação - DJE
29/08/2025 00:01

Publicação
28/08/2025 16:17

Remessa à Imprensa Oficial
28/08/2025 15:41

Julgamento Virtual Finalizado
28/08/2025 15:41

Provimento em Parte
19/08/2025 02:55

Certidão de Publicação - DJE
19/08/2025 00:01

Publicação
19/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000349-44.2021.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Apelante: José Antunes Advogado: Cleiton Jacques Irala (OAB: 26035/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Mariana Sleiman Vítima: Sebastião Maidana
18/08/2025 07:15

Remessa à Imprensa Oficial
18/08/2025 07:03

Incluído em pauta para 18/08/2025 07:03:37 local.
08/08/2025 13:02

Inclusão em Pauta
04/08/2025 12:43

Conclusos para decisão
03/08/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2025 09:50

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
03/08/2025 09:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/08/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 03:38

Certidão de Publicação - DJE
25/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000349-44.2021.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: José Antunes Advogado: Cleiton Jacques Irala (OAB: 26035/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Mariana Sleiman Vítima: Sebastião Maidana Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer.

Após, conclusos.

Cumpra-se.
24/07/2025 12:45

Remessa à Imprensa Oficial
24/07/2025 12:35

Certidão
24/07/2025 12:34

Juntada de Certidão
24/07/2025 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 01:35

Certidão de Publicação - DJE
14/07/2025 01:34

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
14/07/2025 00:01

Publicação
14/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000349-44.2021.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: José Antunes Advogado: Cleiton Jacques Irala (OAB: 26035/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Mariana Sleiman Vítima: Sebastião Maidana Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/07/2025 14:17

Remessa à Imprensa Oficial
11/07/2025 13:45

Conclusos para decisão
11/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:45

Distribuído por sorteio
11/07/2025 13:43

Processo Cadastrado
10/07/2025 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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