24/04/2025 18:36

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 05:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS) Processo 0809149-11.2023.8.12.0021 - Usucapião - Autor: German Pedraça Soares - Intimação da parte requerente acerca da expedição do mandado de registro da sentença às fls. 170, para que efetue a sua distribuição junto ao Registro de Imóveis competente para o registro da presente sentença junto à matricula do imóvel.
17/04/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 19:48

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 16:22

Transitado em Julgado em data
13/03/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS), Hugo Ferreira Calderaro (OAB 18150A/MS) Processo 0809149-11.2023.8.12.0021 - Usucapião - Autor: German Pedraça Soares - Diante do exposto, julgo procedente o pedido de usucapião extraordinária movido pelo Espólio de German Pedraça Soares, o que faço com fundamento no artigo 1.238 do Código Civil, para declarar-lhe o domínio do imóvel descrito nos autos (f. 68).

Expeça-se mandado de registro para a devida transcrição desta sentença no cartório de registro de imóveis, podendo ser aberta nova matrícula, em sendo o caso.

Considerando a não oposição da parte requerida, deixo de condená-la em honorários, além de a usucapião ser meio quase que obrigatório para regularização da propriedade em situações como a dos autos.

Custas pela parte autora, observada a gratuidade de justiça deferida.

P.R.I.

Com eventual trânsito, expedido o mandado de registro da sentença, arquivem-se.
12/03/2025 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 21:09

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:40

Recebidos os autos
11/03/2025 18:40

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:40

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 16:47

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS) Processo 0809149-11.2023.8.12.0021 - Usucapião - Autor: German Pedraça Soares - Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre as certidões de fls. 157 e 159, pleiteando o que entender pertinente.
24/10/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 02:45

Decorrido prazo de parte
20/09/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 11:44

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:40

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 16:40

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 02:36

Decorrido prazo de parte
05/09/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:26

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 16:34

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS) Processo 0809149-11.2023.8.12.0021 - Usucapião - Autor: German Pedraça Soares - Intimação da parte requerente sobre o teor da manifestação de fl. 141.
16/08/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:50

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 16:16

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 16:16

Juntada de tipo de documento
03/08/2024 02:54

Decorrido prazo de parte
02/08/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:06

Recebidos os autos
12/07/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 12:54

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS) Processo 0809149-11.2023.8.12.0021 - Usucapião - Autor: German Pedraça Soares - Vistos etc.

Por se tratar de ferramenta ágil, porém não ao alcance da parte e, ainda, em atenção ao princípio da economia processual e da razoável duração do processo, defiro a consulta de endereço de Valéria Egídio Thomé Maia e Zenith Maia Vasconcellos Filho mediante sistemas disponíveis ao Judiciário como SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL, conforme extratos anexos.

Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, requerer o que de direito, indicando os endereços que ainda não foram diligenciados.

Após, expeça-se o necessário.

Intimem-se.
09/07/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:55

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 15:55

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 15:55

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 15:55

Recebidos os autos
05/07/2024 15:55

Cooperação Judiciária
28/06/2024 19:03

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 18:52

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 18:51

Decorrido prazo de parte
26/06/2024 15:55

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 15:11

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 02:36

Decorrido prazo de parte
10/06/2024 12:44

Juntada de tipo de documento
10/06/2024 12:44

Juntada de tipo de documento
07/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 01:07

Decorrido prazo de parte
06/06/2024 01:07

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:05

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 12:05

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:45

Juntada de tipo de documento
28/05/2024 18:45

Juntada de tipo de documento
27/05/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 17:59

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:34

Recebidos os autos
07/05/2024 14:34

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 14:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/04/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:23

Recebidos os autos
17/04/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2024 15:14

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:02

Recebidos os autos
15/04/2024 15:02

Determinada Requisição de Informações
15/04/2024 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:49

Recebidos os autos
14/03/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 15:06

Juntada de tipo de documento
06/03/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/02/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 17:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/02/2024 17:31

Recebidos os autos
28/02/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 18:48

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 17:20

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 13:16

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 13:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/01/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:31

Recebidos os autos
25/01/2024 16:31

Decisão ou Despacho
25/01/2024 11:17

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2024 11:16

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 11:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/12/2023 14:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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