20/10/2023 09:47

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 09:45

Transitado em Julgado em #{data}
02/10/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.
29/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0829976-04.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Morais & Gomes Odontologia Ltda - Me - Intimaçãod a r. sentença das páginas 85/91:...Vistos, etc...Por fim, considerando que a parte faz parte de um grupo econômico, por mais que tenha um CNPJ próprio de microempresa, impõe-se o reconhecimento de sua incapacidade em ser parte no âmbito dos Juizados Especiais.

Diante do exposto, nos termos do art. 51, IV e § 1º, da Lei nº 9099/95 e enunciado nº 172 do FONAJE, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.

Se for o caso, recolha-se o mandado.

Sem custas e honorários por incabíveis no momento.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquivem-se os autos.
28/09/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 13:10

Recebidos os autos
28/09/2023 13:10

Expedição de Certidão.
28/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 13:10

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
27/09/2023 18:02

Conclusos para decisão
27/09/2023 10:36

Conclusos para despacho
14/09/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 04:28

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0829976-04.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Morais & Gomes Odontologia Ltda - Me - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
05/09/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.
05/09/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:34

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 15:10

Expedição de Mandado.
26/04/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 05:23

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2023.
25/04/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 18:08

Expedição de Mandado.
13/03/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 05:29

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2023.
09/03/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 16:34

Expedição de Mandado.
06/02/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 07:18

Expedição de Certidão.
06/02/2023 07:18

INCONSISTENTE
05/02/2023 20:57

Recebidos os autos
05/02/2023 20:56

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 10:57

Conclusos para despacho
21/01/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0829976-04.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Clinica Odontologica Rugilo Ltda - INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, retificar a inicial, considerando que o número de inscrição no CNPJ da qualificação está diferente de todos documentos juntados aos autos - sob pena de extinção.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão inicial.
19/01/2023 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2023.
19/01/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
22/12/2022 08:44

Recebidos os autos
22/12/2022 08:44

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 07:09

Conclusos para decisão
06/12/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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