19/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:10

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 17:07

Transitado em Julgado em "data"
22/04/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 06:26

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 00:01

Publicação
22/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801530-08.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Renata da Silva Toledo Advogado: Leonardo David Sampaio (OAB: 46875/BA) Advogado: Guilherme Caetano Gontijo (OAB: 82016/BA) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
16/04/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/04/2025 18:08

Provimento
11/04/2025 18:30

Inclusão em pauta
28/01/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 10:53

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 10:53

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 10:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/01/2025 10:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/01/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/01/2025 13:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/01/2025 03:19

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:01

Publicação
22/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801530-08.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Renata da Silva Toledo Advogado: Leonardo David Sampaio (OAB: 46875/BA) Advogado: Guilherme Caetano Gontijo (OAB: 82016/BA) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

Após, voltem conclusos.
21/01/2025 05:44

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/01/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 10:16

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/01/2025 10:16

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/01/2025 04:21

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
07/01/2025 04:21

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801530-08.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Renata da Silva Toledo Advogado: Leonardo David Sampaio (OAB: 46875/BA) Advogado: Guilherme Caetano Gontijo (OAB: 82016/BA) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 17:00

Expedição de "tipo de documento".
18/12/2024 17:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
18/12/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 06:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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