13/09/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/09/2024 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/08/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2024 10:35

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0804262-81.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Everaldo Caetano de Souza - Vistos etc.

Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos.

Cite-se a parte requerida para responder o recurso em 15 dias.

Após, ao TJMS.

Intimem-se.
30/07/2024 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
30/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:40

Expedição de Carta.
29/07/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:31

Recebidos os autos
29/07/2024 16:30

Decisão ou Despacho
25/07/2024 13:32

Conclusos para despacho
25/07/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:25

Juntada de Petição de Apelação
10/07/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0804262-81.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Everaldo Caetano de Souza - Réu: Icatu Seguros S/A. - Sentença de fls. 112/116. "(...) Diante do exposto, considerando o ATUAL ENTENDIMENTO DO STJ EXIGINDO PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CASOS COMO O DOS AUTOS (REsp 2088516-MS, REsp 2089791-MS, REsp 2087983-MS, REsp 2089791-MS, REsp 2050513, REsp 2089420, REsp 2098751, REsp 2089422, REsp 2089748 e REsp 2067040 colhidos à ventura), nos termos dos artigos 321, parágrafo único, e 485, incisos I e VI, ambos do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e julgo extinto o presente feito sem resolução de mérito.

Custas pela parte autora, porém suspensa sua exigibilidade ante a gratuidade deferida.

Sem honorários, pois sequer houve a citação da parte contrária.

P.

R.

I.

Oportunamente, arquivem-se."
09/07/2024 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.
09/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:03

Recebidos os autos
08/07/2024 11:03

Expedição de Certidão.
08/07/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:03

Indeferida a petição inicial
08/07/2024 08:00

Conclusos para decisão
05/07/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.
17/06/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 04:46

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 17:28

Recebidos os autos
14/06/2024 17:28

Recebida a emenda à inicial
14/06/2024 12:37

Conclusos para despacho
14/06/2024 12:32

Juntada de Ofício
14/06/2024 12:28

Juntada de Ofício
14/06/2024 12:27

Processo Reativado
07/11/2023 17:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:34

Expedição de Ofício.
21/09/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 09:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/09/2023.
15/08/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023.
11/08/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:24

Recebidos os autos
09/08/2023 16:24

Declarada incompetência
21/07/2023 19:24

Conclusos para decisão
18/07/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 04:17

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2023.
06/07/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 21:00

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 19:35

Recebidos os autos
05/07/2023 19:35

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 11:10

Conclusos para despacho
14/06/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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