19/09/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2025 20:18

Prazo em Curso
09/09/2025 18:56

Prazo em Curso
08/09/2025 18:13

Expedição de Ofício.
08/09/2025 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2025 18:08

Expedição em análise para assinatura
03/09/2025 09:17

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Diante do que restou decidido no v.

Acórdão de f. 216-219, oficie-se ao SEBRAE/MS solicitando informações, no prazo de 15 dias, a respeito do seguro FAMPE relacionado ao contrato de mútuo firmado entre os autores/embargantes com o Banco do Brasil S/A, número 40/02653-1, datado de 01/08/2019, no valor inicial de R$ 80.000,00, se eventualmente concedeu a garantia complementar de até 80% do valor financiado junto ao banco referido, com o provimento de recursos do Fundo de Aval às Micros e Pequenas Empresas, devendo, em caso positivo, encaminhar toda documentação atinente a esta operação.

Prestadas as devidas informações, digam as partes no prazo de 15 dias.

Após, tornem conclusos.
02/09/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 11:45

Autos preparados para expedição
01/09/2025 11:45

Emissão da Relação
31/07/2025 18:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 17:36

Juntada de Ofício
27/01/2025 14:51

Conclusos para despacho
27/01/2025 14:51

Processo Desarquivado
27/01/2025 14:51

Processo Desarquivado
27/01/2025 14:49

Documento Digitalizado
06/01/2025 04:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/12/2024 13:06

Juntada de Ofício
02/12/2024 09:23

Arquivado Provisoriamente
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS), Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS), Fabio Azato (OAB 19154/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0821709-79.2022.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: André da Silva Campos - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Fls. 208.

Ciente.

Considerando que ainda não transitou em julgado o recurso, aguarde-se em arquivo provisório.

Com resposta do recurso, voltem os autos conclusos. Às providências.
14/11/2024 08:44

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.
13/11/2024 08:56

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 18:11

Emissão da Relação
22/10/2024 16:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/10/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:53

Conclusos para decisão
21/10/2024 11:52

Expedição de Certidão.
15/10/2024 08:01

Informação do Sistema
26/09/2024 09:32

Prazo em Curso
20/09/2024 10:03

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.
19/09/2024 09:11

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2024 17:26

Emissão da Relação
14/08/2024 17:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2024 17:33

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:33

Registro de Sentença
14/08/2024 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2024 14:54

Conclusos para decisão
15/07/2024 12:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 09:11

Prazo em Curso
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS), Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS), Fabio Azato (OAB 19154/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0821709-79.2022.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: André da Silva Campos, Patricia Alessandra da Cruz Cunha Campos, André da Silva Campos & Cia Ltda - Embargdo: Banco do Brasil S/A - REPUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 183/191 PARA CONSTAR NOVOS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS: [...] 4) Não há preliminares ou outras questões para serem decididas, razão pela qual dou-o por saneado. 5) Intimem-se as partes para as alegações finais.

Prazo: 15 dias. 6) Após, renove-se a conclusão para sentença.

Intimem-se.

EXPEDIENTE: Intimação da parte embargada para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
08/07/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
08/07/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2024 11:00

Emissão da Relação
07/06/2024 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2024 15:04

Prazo em Curso
03/06/2024 21:25

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.
30/05/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2024 12:06

Emissão da Relação
22/04/2024 17:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2024 17:24

Proferida decisão interlocutória
12/06/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 09:51

Conclusos para decisão
09/03/2023 09:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2023.
08/03/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 09:34

Prazo em Curso
09/02/2023 20:48

Publicado ato_publicado em 09/02/2023.
09/02/2023 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
08/02/2023 09:45

Emissão da Relação
07/02/2023 14:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2023 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/11/2022 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 10:13

Conclusos para despacho
04/11/2022 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 10:21

Prazo em Curso
06/10/2022 20:44

Publicado ato_publicado em 06/10/2022.
06/10/2022 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
05/10/2022 10:39

Emissão da Relação
04/10/2022 18:45

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/09/2022 10:47

Prazo em Curso
12/09/2022 20:47

Publicado ato_publicado em 12/09/2022.
12/09/2022 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2022 12:39

Emissão da Relação
09/09/2022 12:37

Expedição de Certidão.
02/09/2022 17:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 11:57

Conclusos para despacho
29/08/2022 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 10:51

Prazo em Curso
22/08/2022 20:58

Publicado ato_publicado em 22/08/2022.
22/08/2022 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2022 10:01

Emissão da Relação
18/08/2022 13:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 08:03

Conclusos para decisão
06/06/2022 07:18

Conclusos para decisão
06/06/2022 07:10

Expedição de Certidão.
06/06/2022 07:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/06/2022 19:35

Apensado ao processo numero do processo
03/06/2022 19:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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