02/08/2024 10:10

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 10:08

Juntada de Ofício
29/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 01:34

Expedição de Certidão.
11/07/2024 18:22

Expedição de Certidão.
11/07/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS) Processo 0805440-45.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Cleiriane Oliveira de Moraes - Tópico final da sentença: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, o que faço com esteio no art. 924, I, do Código de Proceso Civil.

Sem custas nos termos do artigo 24, inciso I, da Lei Estadual 3.79/209.

Os honorários sucumbenciais foram adimplidos.

Considerando que o alvará já foi expedido, certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença, face a ausência de interese recursal.

Após, proceda-se às baixas e anotações necesárias e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
09/07/2024 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.
09/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:57

Transitado em Julgado em #{data}
03/07/2024 18:49

Expedição de Alvará.
03/07/2024 18:48

Expedição de Alvará.
03/07/2024 11:08

Recebidos os autos
03/07/2024 11:08

Expedição de Certidão.
03/07/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:08

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
02/07/2024 14:43

Conclusos para julgamento
01/07/2024 17:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/07/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:57

Expedição de Certidão.
12/04/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.
09/04/2024 18:48

Expedição de Certidão.
09/04/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 16:31

Expedição de Certidão.
15/02/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 02:17

Expedição de Certidão.
25/09/2023 17:37

Expedição de Certidão.
25/09/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2023.
15/09/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 09:46

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
31/08/2023 15:09

Recebidos os autos
31/08/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 07:15

Conclusos para despacho
30/08/2023 15:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2023.
25/08/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 01:47

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:22

Recebidos os autos
28/06/2023 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
08/02/2023 10:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 10:34

Expedição de Certidão.
31/01/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 09:01

Juntada de Petição de Apelação
23/01/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 02:01

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 00:29

Expedição de Certidão.
16/12/2022 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2022.
16/12/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 18:46

Juntada de Petição de Apelação
13/12/2022 00:31

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 17:56

Expedição de Certidão.
12/12/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 03:39

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2022.
23/11/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 15:50

Recebidos os autos
21/11/2022 15:50

Expedição de Certidão.
21/11/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 15:49

Julgado procedente o pedido
13/09/2022 15:16

Conclusos para julgamento
13/09/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 00:53

Expedição de Certidão.
19/08/2022 16:04

Expedição de Certidão.
19/08/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2022.
18/07/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 09:45

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 09:45

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
23/04/2022 00:59

Expedição de Certidão.
18/04/2022 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2022.
14/04/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 13:40

Expedição de Certidão.
13/04/2022 13:40

Expedição de Certidão.
13/04/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2022.
24/03/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 17:27

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 18:09

Juntada de Ofício
20/02/2022 00:41

Expedição de Certidão.
20/02/2022 00:39

Expedição de Certidão.
15/02/2022 15:46

Juntada de Petição de contestação
10/02/2022 17:17

Expedição de Certidão.
10/02/2022 15:58

Expedição de Carta.
10/02/2022 15:49

Expedição de Certidão.
10/02/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2022.
02/02/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 11:12

Recebidos os autos
12/01/2022 10:51

Concedida a Antecipação de tutela
11/01/2022 13:11

Conclusos para despacho
17/12/2021 06:23

Conclusos para despacho
16/12/2021 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
15/12/2021 15:12

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 15:12

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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