30/01/2025 11:12

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:31

Transitado em Julgado em data
22/01/2025 14:29

Remetidos os Autos para destino.
22/01/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 18:56

Recebidos os autos
16/01/2025 18:56

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/01/2025 09:24

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2025 11:50

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS) Processo 0801603-07.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autor: Leangelica Oliveira de Sena - Intimação da parte exequente para se manifestar, no prazo de 10 dias, acerca das p. 132-135.
09/01/2025 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 16:20

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS), Paulo Cesar Gomes Albuquerque (OAB 36165/DF), Diego Soares Pereira (OAB 11940A/AL) Processo 0801603-07.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autor: Leangelica Oliveira de Sena - Réu: Banco do Nordeste do Brasil Sa - Intimação das partes, por seus procuradores, do despacho retro: 'Vistos em despacho. 1.

Intime-se a parte executada, por seu patrono via DJe ou pessoalmente por carta, caso não o possua, para que cumpra a obrigação de pagar quantia certa, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC e Enunciado 97 do FONAJE. 1.1 Se decorrido o prazo de 1 (um) ano desde o trânsito em julgado da fase de conhecimento, a intimação deverá ser pessoal, na forma do art. 513, § 4º, do CPC. 2.

Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 10 dias e, havendo concordância ou o decurso do prazo, que deverá ser certificado, tornem conclusos para sentença de extinção. 3.

Não havendo pagamento do valor devido no prazo marcado, deverá a parte exequente em 15 (quinze) dias apresentar memória de cálculo do valor atualizado, acrescido da multa de 10%, requerendo o que entender de direito como impulso objetivo à execução. 4.

Caso seja requerido busca de bens nos sistemas judiciais disponíveis, tornem os autos conclusos na fila de sistemas.

Intime-se.

Expeça-se o necessário."
16/12/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 08:42

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 08:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/12/2024 08:42

Evolução da Classe Processual
28/11/2024 18:05

Recebidos os autos
28/11/2024 18:05

Determinada Requisição de Informações
08/11/2024 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 13:04

Processo Reativado
06/11/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 18:41

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 18:39

Transitado em Julgado em data
25/10/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS), Paulo Cesar Gomes Albuquerque (OAB 36165/DF), Diego Soares Pereira (OAB 11940A/AL) Processo 0801603-07.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leangelica Oliveira de Sena - Réu: Banco do Nordeste do Brasil Sa - (...) DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO OS PEDIDOS para: A) Confirmar os efeitos da decisão de fls. 26/28, que determinou a exclusão do nome da autora dos órgãos de proteção ao crédito e declarar a inexistência de relação jurídica e do débito no valor de R$ 45,46 (quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).

B) Condenar o requerido ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigidos pelo IPCA/IBGE a partir do arbitramento, e juros de mora, corrigidos pela SELIC, a partir da citação.

Sem análise de custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se. (...) Homologo a sentença proferida pela juíza leiga, com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.
16/10/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:27

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:27

Homologada a Transação
14/10/2024 11:27

Recebidos os autos
14/10/2024 11:27

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 22:58

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 12:12

Remetidos os Autos para destino.
14/08/2024 12:25

Recebidos os autos
14/08/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 15:22

Remetidos os Autos para destino.
06/08/2024 15:22

de Instrução e Julgamento
06/08/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS), Paulo Cesar Gomes Albuquerque (OAB 36165/DF), Diego Soares Pereira (OAB 11940A/AL) Processo 0801603-07.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leangelica Oliveira de Sena - Réu: Banco do Nordeste do Brasil Sa - Intimação da parte requerente acerca da contesta
10/07/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:42

de Conciliação
09/07/2024 17:42

de Instrução e Julgamento
09/07/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:54

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:25

Juntada de tipo de documento
03/07/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:02

Decorrido prazo de parte
12/06/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:12

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 09:11

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 09:09

de Instrução e Julgamento
16/05/2024 16:40

Recebidos os autos
16/05/2024 16:40

Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2024 10:58

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 09:36

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:49

Recebidos os autos
07/05/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 09:07

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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