22/05/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 09:52

Recebidos os autos
08/05/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 17:17

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 06:19

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Nascimento Silva (OAB 19772/MS) Processo 0801074-85.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Domingos Sávio da Silva - Diga a parte requerente, em 05 dias, acerca do pagamento noticiado nos autos às f. 118-119.
01/05/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:48

Transitado em Julgado em data
29/04/2025 15:36

Juntada de tipo de documento
22/04/2025 17:29

Recebidos os autos
22/04/2025 17:29

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:29

Homologada a Transação
07/04/2025 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 08:51

Juntada de Petição de tipo
23/03/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801074-85.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Teor do ato: "INTIME-SE a parte executada, na forma do § 2º do art. 513 do Código de Processo Civil, observado o § 4º, para, em 15 dias, pagar o débito exequendo, sob pena de incidência da multa de 10%, nos moldes do art. 523, § 1º (sem honorários – conforme Enunciado 97 do FONAJE), além de penhora de bens (art. 835).

ALERTE-SE ela, ainda, de que o prazo para apresentar impugnação (15 dias), independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se automaticamente após o prazo sem pagamento voluntário."
18/03/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:44

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 14:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/03/2025 14:42

Evolução da Classe Processual
17/03/2025 09:00

Recebidos os autos
17/03/2025 09:00

Determinada Requisição de Informações
14/03/2025 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 16:45

Processo Reativado
14/03/2025 15:36

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 14:55

Transitado em Julgado em data
11/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Eduardo Nascimento Silva (OAB 19772/MS), Celso Roberto de Miranda Ribeiro Junior (OAB 18736/PA) Processo 0801074-85.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Domingos Sávio da Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial para condenar a requerida Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de indenização por danos morais ao autor Domingos Sávio da Silva no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE desde o arbitramento e juros simples de 1% ao mês desde a citação.

A partir de 30/08/2024, deverão ser considerados os juros de mora pela taxa legal (diferença entre a SELIC e o IPCA), conforme o art. 406 do Código Civil, alterado pela Lei n. 14.905/2024.

Sem condenação em custas, despesas processuais ou honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).

Submeto este projeto de sentença ao MM Juiz Togado, na forma do que dispõe o art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se. *** Vistos em sentença.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.
10/02/2025 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:17

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:13

Recebidos os autos
06/02/2025 17:11

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 16:29

Homologada a Transação
21/01/2025 20:43

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 12:58

Remetidos os Autos para destino.
04/12/2024 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 00:47

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2024 17:08

de Instrução e Julgamento
11/07/2024 17:08

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Nascimento Silva (OAB 19772/MS) Processo 0801074-85.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Domingos Sávio da Silva - Intimação da parte requerente acerca da contestação de p. 66-71.
10/07/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 19:20

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:16

de Conciliação
25/06/2024 14:15

de Instrução e Julgamento
20/06/2024 18:35

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:10

Juntada de tipo de documento
27/05/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 09:28

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 09:08

de Instrução e Julgamento
10/04/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 09:29

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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