04/05/2023 14:25

Arquivado Definitivamente
04/05/2023 14:25

Baixa Definitiva
04/05/2023 14:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/05/2023 13:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/05/2023 13:06

Transitado em Julgado em #{data}
10/04/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 02:03

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400334-39.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 23902/ES) Agravado: Dionisio Alves de Camargo Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO - REJEITADO - NÃO SUBSISTE RAZÃO PARA O SUSPENSÃO EM RAZÃO DO JULGAMENTO DO TEMA 978 - PREJUDICIAL DE MÉRITO - PRESCRIÇÃO - OCORRÊNCIA - MEDIDA CAUTELAR DE PROTESTO PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NÃO TEM O CONDÃO DE INTERROMPER O PRAZO PRESCRICIONAL PARA A PRETENSÃO EXECUTÓRIA DECORRENTE DE SENTENÇA COLETIVA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
05/04/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 13:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/04/2023 13:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 10:41

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
25/03/2023 10:59

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/02/2023 09:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/02/2023 06:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/02/2023 06:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/01/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 01:34

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2023 13:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/01/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 13:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/01/2023 09:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/01/2023 09:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/01/2023 00:26

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 00:26

INCONSISTENTE
20/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400334-39.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 23902/ES) Agravado: Dionisio Alves de Camargo Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/01/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/01/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 08:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/01/2023 08:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2023 08:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
19/01/2023 08:45

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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