03/09/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
03/09/2025 14:03

Transitado em Julgado em 03/09/2025
12/08/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025
08/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025
06/08/2025 20:00

Não conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA
17/07/2025 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/07/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/07/2025 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
03/07/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802712-56.2024.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Agravada: Maria das Graças Santos Silva DPGE - 1ª Inst.: Jamile Gonçalves Serra Azul Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
14/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802712-56.2024.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Agravada: Maria das Graças Santos Silva DPGE - 1ª Inst.: Jamile Gonçalves Serra Azul Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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