12/09/2025 17:55

Expedição de Alvará.
12/09/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/09/2025 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/09/2025 16:15

Expedição em análise para assinatura
10/09/2025 15:42

Expedição de Alvará.
10/09/2025 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/09/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 15:27

Expedição em análise para assinatura
09/09/2025 15:19

Autos preparados para expedição
09/09/2025 15:18

Emissão da Relação
26/08/2025 16:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/08/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 13:42

Conclusos para despacho
11/06/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:49

Autos preparados para expedição
15/05/2025 11:49

Transitado em Julgado em data
06/05/2025 12:20

Prazo em Curso
07/04/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eder Furtado Alves (OAB 15625/MS) Processo 0808428-59.2023.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Valcídio Antonio de Queiroz, Vânia Aparecida Queiroz Oliveira, Vanda Luzia de Queiroz Dias, Vaneide Maria de Queiroz Oliveira - Satisfeitos os requisitos legais e com fundamento no art. 654 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha elaborada às fls. 81/85, atribuindo os bens aos contemplados nos seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

Ante ao exposto, na forma do disposto no art. 655 do CPC/15, ante a desistência do prazo recursal, expeça-se em favor dos beneficiários alvará judicial autorizando o levantamento de suas respectivas quotas partes do saldo residual constate em conta bancária do de cujus informa às fls. 121/122, bem como expeça-se o competente formal de partilha.
04/04/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 09:17

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/04/2025 09:16

Emissão da Relação
13/02/2025 15:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 15:31

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:31

Registro de Sentença
13/02/2025 15:30

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
03/02/2025 10:13

Conclusos para despacho
03/12/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eder Furtado Alves (OAB 15625/MS) Processo 0808428-59.2023.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Valcídio Antonio de Queiroz, Vânia Aparecida Queiroz Oliveira, Vanda Luzia de Queiroz Dias, Vaneide Maria de Queiroz Oliveira - Defiro o pedido de fls. 55/56 e determino que se expeça alvará autorizando o inventariante a sacar saldo da conta bancária de titularidade do de cujus, bem como autorizo que o inventariante proceda a venda do veículo Marca/Modelo VW/GOL 1.6L MB5, Álcool/Gasolina, COR Prata, ANO 2018, Placa QAN4560, de titularidade do falecido.

Saliento do dever de prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias, bem como comprovar o quitação do imposto ITCMD, sob pena de incorrer crime de desobediência.

Sem prejuízo, em igual prazo apresente o inventariante as certidões negativas fazendárias em nome do falecido.
19/11/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 17:55

Emissão da Relação
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eder Furtado Alves (OAB 15625/MS) Processo 0808428-59.2023.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Valcídio Antonio de Queiroz, Vânia Aparecida Queiroz Oliveira, Vanda Luzia de Queiroz Dias, Vaneide Maria de Queiroz Oliveira - Fica a parte intimada acerca da expedição de alvará judicial fls. 114-115.
24/10/2024 20:49

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 19:48

Informação do Sistema
23/10/2024 19:48

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/10/2024 13:08

Emissão da Relação
22/10/2024 15:56

Expedição de Alvará.
22/10/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/10/2024 15:16

Expedição de Alvará.
22/10/2024 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/10/2024 16:26

Expedição em análise para assinatura
27/09/2024 17:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:04

Conclusos para despacho
13/09/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Eder Furtado Alves (OAB 15625/MS) Processo 0808428-59.2023.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Valcídio Antonio de Queiroz, Vânia Aparecida Queiroz Oliveira, Vanda Luzia de Queiroz Dias, Vaneide Maria de Queiroz Oliveira - Intime-se o inventariante para que se manifeste acerca do parecer da Fazenda Pública de fl. 74.

Após, torne os autos conclusos, para análise do pedido de alvará de fls. 55/56.
11/09/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
11/09/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 14:04

Emissão da Relação
15/08/2024 15:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:27

Conclusos para despacho
10/07/2024 14:26

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/07/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eder Furtado Alves (OAB 15625/MS) Processo 0808428-59.2023.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Valcídio Antonio de Queiroz, Vânia Aparecida Queiroz Oliveira, Vanda Luzia de Queiroz Dias, Vaneide Maria de Queiroz Oliveira - Oportunize-se vista dos autos à Fazenda Pública Estadual.

Após, tornem conclusos os autos.
09/07/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.
09/07/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2024 06:17

Expedição de Certidão.
09/07/2024 06:16

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 06:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/07/2024 06:16

Emissão da Relação
04/06/2024 14:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:25

Conclusos para despacho
17/04/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 17:57

Prazo em Curso
20/03/2024 17:56

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 15:01

Prazo em Curso
15/03/2024 16:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/03/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:44

Conclusos para despacho
06/03/2024 14:57

Retificação de Classe Processual
04/03/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 06:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2024.
23/02/2024 15:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/02/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 13:59

Conclusos para despacho
30/01/2024 10:49

Prazo em Curso
26/01/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 15:42

Prazo em Curso
08/01/2024 20:28

Publicado ato_publicado em 08/01/2024.
20/12/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
19/12/2023 13:15

Emissão da Relação
18/12/2023 17:40

Documento Digitalizado
18/12/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:34

Expedição em análise para assinatura
20/11/2023 11:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/11/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 08:16

Conclusos para despacho
17/11/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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