24/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:22

Juntada de tipo de documento
27/06/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 17:37

Juntada de tipo de documento
24/06/2025 17:37

Juntada de tipo de documento
18/06/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:35

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:55

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 10:46

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 17:14

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 17:00

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 13:48

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 13:48

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 13:48

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 13:48

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 13:48

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 13:48

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 13:48

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 13:48

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 13:48

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 13:48

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 13:47

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 13:47

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 13:47

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:41

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 15:41

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 05:55

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:42

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
26/10/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:53

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 13:18

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 13:10

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 18:08

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 21:56

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 19:53

Recebidos os autos
22/07/2024 19:53

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:38

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 15:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/07/2024 15:37

Juntada de tipo de documento
09/07/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: João Vitor Leite (OAB 29083/MS) Processo 0900711-30.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Investigado: Rayson Medina Da Silva, Rodrigo Eduardo Amorim Do Espirito Santo - DECISÃO FL. 193-194: "...

Destarte, RECEBO a DENÚNCIA de f. 01-04, eis que não estão presentes nos autos, nenhuma das hipóteses de rejeição previstas nos art. 56, da Lei n.º 1.343/206 ou no art. 395 do Código de Proceso Penal.

Asim, com fundamento no art. 5 e 56, da Lei n.º 1.343/206, designo o dia 24 de julho de 2025, às 13h30min, para audiência de interogatório e oitva de testemunha de acusação e defesa...."
08/07/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:54

Recebidos os autos
05/07/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:58

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 08:57

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 08:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/07/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:22

Evolução da Classe Processual
02/07/2024 16:13

Recebidos os autos
02/07/2024 16:13

Recebida a denúncia
02/07/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 14:54

de Instrução e Julgamento
01/07/2024 07:25

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 11:12

Recebidos os autos
26/06/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 09:25

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 09:25

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 09:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/06/2024 21:05

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:41

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 16:01

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 12:35

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 12:35

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:32

Recebidos os autos
02/05/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 07:44

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2024 14:47

Recebidos os autos
25/04/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 14:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/04/2024 14:51

Juntada de tipo de documento
15/04/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 21:54

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:18

Recebidos os autos
01/04/2024 17:18

Decisão ou Despacho
26/03/2024 18:36

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 18:36

Recebidos os autos
26/03/2024 18:36

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 11:29

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 10:14

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 09:36

Juntada de Petição de tipo
19/01/2024 09:31

Apensado ao processo numero do processo
19/01/2024 09:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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