24/06/2025 13:42

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 10:57

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 07:37

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 13:26

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 12:55

Recebidos os autos
18/03/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:56

Recebidos os autos
17/03/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 08:20

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 08:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/03/2025 08:20

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 08:20

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 08:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/03/2025 17:01

Recebidos os autos
14/03/2025 17:01

Decisão ou Despacho
13/03/2025 19:18

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 19:22

Decisão ou Despacho
11/03/2025 19:21

de Instrução e Julgamento
06/02/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Clarintino da Silva (OAB 29639/MS) Processo 0912925-53.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Wanderson Pereira Feitosa - F. 306-307: Mantenho a decisão de f. 304-305, haja vista que os argumentos deduzidos não suplantam a fundamentação daquela decisão.

A mensagem teria sido encaminhada ao genitor do réu, e não ao próprio acusado; a circunstância de ter o pai do réu afirmado que repassaria a informação ao acusado não é prova de ciência inequívoca da renúncia aos poderes do causídico pelo constituinte e esta em desacordo com as determinações legais sobre a matéria.

Prossiga-se nos termos da decisão de f. 304-305.

Intime-se.
29/01/2025 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:38

Recebidos os autos
28/01/2025 15:38

Decisão ou Despacho
23/01/2025 06:30

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 10:00

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 14:42

Recebidos os autos
21/01/2025 14:42

Decisão ou Despacho
21/01/2025 06:30

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 18:36

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 17:05

Juntada de tipo de documento
20/01/2025 13:56

Recebidos os autos
20/01/2025 13:56

Decisão ou Despacho
20/01/2025 07:33

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2025 09:15

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Clarintino da Silva (OAB 29639/MS) Processo 0912925-53.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Wanderson Pereira Feitosa - Intimação da defesa quanto ao teor da decisão de fls. 289/290.

Síntese: " Diante da(s) certidão(ões) de f. 105/108 e da pena cominada em abstrato ao(s) crimes(s) imputado(s), o(a)(s) denunciado(a)(s) apresenta(m) os requisitos objetivos para o benefício da suspensão condicional do processo.Designo audiência de forma presencial, com exceção do(a)(s) réu(é)(s) que resida(m) fora da comarca, cuja oitiva se dará por meio de videoconferência, para a data de 10/03/2025 às 16h20min. "
16/01/2025 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 13:16

Recebidos os autos
16/01/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 08:34

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 08:34

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 08:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/01/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 02:35

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:36

Recebidos os autos
04/11/2024 17:36

Decisão ou Despacho
01/11/2024 13:24

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 13:24

de Instrução e Julgamento
06/08/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:05

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Clarintino da Silva (OAB 29639/MS) Processo 0912925-53.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Wanderson Pereira Feitosa - Intima-se a Defesa do réu para manifestar-se sobre o interese no benefício da suspensão condicional do processo ofertado pelo MPE, conforme determinação judicial constante de f. 262.
29/07/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 19:28

Decisão ou Despacho
26/07/2024 15:09

Recebidos os autos
26/07/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 06:28

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 06:28

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 06:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/07/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 19:03

Recebidos os autos
25/07/2024 19:03

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 19:02

Julgado procedente o pedido
25/07/2024 18:05

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 09:28

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 12:33

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Clarintino da Silva (OAB 29639/MS) Processo 0912925-53.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Wanderson Pereira Feitosa - F. 198-199; 200: A questão processual levantada pela Defesa encontra-se superada.

Prossiga-se conforme determinado à f. 194.
08/07/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 17:02

Recebidos os autos
08/07/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 07:03

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 07:03

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 07:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/07/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 18:32

Recebidos os autos
05/07/2024 18:32

Decisão ou Despacho
05/07/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 07:10

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 19:06

Recebidos os autos
27/06/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:12

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 16:49

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 06:58

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 06:57

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 06:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/06/2024 15:43

Decisão ou Despacho
11/06/2024 15:42

de Instrução e Julgamento
11/06/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 11:16

Juntada de tipo de documento
28/05/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 16:06

Recebidos os autos
27/05/2024 16:06

Decisão ou Despacho
27/05/2024 10:45

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 21:38

Expedição de tipo de documento.
26/05/2024 21:38

Expedição de tipo de documento.
26/05/2024 21:37

Expedição de tipo de documento.
25/05/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 19:01

Recebidos os autos
24/05/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 18:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/05/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 15:18

de Instrução e Julgamento
24/05/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:55

Recebidos os autos
23/05/2024 14:55

Decisão ou Despacho
20/05/2024 15:51

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 09:31

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 16:04

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 16:04

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 16:04

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 16:04

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 16:04

Juntada de tipo de documento
14/05/2024 16:30

Juntada de tipo de documento
14/05/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:05

Juntada de tipo de documento
14/05/2024 15:05

Juntada de tipo de documento
14/05/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:55

Recebidos os autos
13/05/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:57

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:05

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 15:05

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 10:09

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 10:09

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 10:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/05/2024 07:35

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 19:16

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 19:16

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 19:15

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 15:42

Juntada de tipo de documento
30/04/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:40

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 15:14

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 15:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/04/2024 15:13

Evolução da Classe Processual
24/04/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:48

Recebidos os autos
23/04/2024 10:48

Recebida a denúncia
19/04/2024 19:01

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 19:01

Recebidos os autos
19/04/2024 19:01

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 15:33

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 15:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/04/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:31

Apensado ao processo numero do processo
15/04/2024 14:31

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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