14/05/2025 08:46

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2025 08:46

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 08:46

Remetidos os Autos para destino.
13/05/2025 15:02

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 04:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 2693A/RJ), Karine Fonseca de Freitas Silva (OAB 29689B/MS) Processo 0800799-51.2024.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Vanessa Aparecida Torres Cabanas - Réu: Banco do Brasil S/A - Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Recebo o(s) recurso(s) inominado(s) somente no efeito devolutivo, conforme previsão constante do art. 43 da Lei 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões.

Se a parte demandada for revel, fica dispensada a sua intimação para a oferta de contra razões, conforme art. 322 do Código de Processo Civil.

Após, com ou sem as contrarrazões, no caso de intimação da parte recorrida e identificada a sua inércia, devidamente certificado neste último caso, remetam-se os autos para a Egrégia Turma Recursal. Às providências e intimações necessárias.
24/04/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:11

Recebidos os autos
09/04/2025 17:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/03/2025 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 04:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 2693A/RJ), Karine Fonseca de Freitas Silva (OAB 29689B/MS) Processo 0800799-51.2024.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Vanessa Aparecida Torres Cabanas - Réu: Banco do Brasil S/A - Isso posto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado por VANESSA APARECIDA TORRES CABANAS em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. *** Homologo a r. sentença prolatada pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza os respectivos efeitos legais.

As partes saem alertadas de que deverão evitar o depósito em conta judicial, sendo de responsabilidade da parte devedora efetuar o pagamento que lhe cabe diretamente à parte credora, sem a intervenção do juízo, sendo que eventual depósito será restituído ao depositante.

Da mesma forma, caberá à parte credora informar diretamente à parte devedora os dados bancários para que o pagamento do débito venha a ser implementado, também não cabendo ao juízo intermediar a informação.Oportunamente, realizadas as anotações e comunicações exigidas pela E.

Corregedoria Geral de Justiça, arquivem-se com a devida baixa.

Publique-se.

Registre.

Intimem-se.
19/03/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 08:23

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 16:10

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:10

Homologada a Transação
28/02/2025 16:10

Recebidos os autos
19/02/2025 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 18:44

Remetidos os Autos para destino.
27/08/2024 06:30

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 13:53

de Instrução e Julgamento
15/08/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:10

Juntada de tipo de documento
01/08/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 19:00

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Karine Fonseca de Freitas Silva (OAB 29689B/MS) Processo 0800799-51.2024.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Vanessa Aparecida Torres Cabanas - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/07/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:43

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
14/06/2024 15:18

de Instrução e Julgamento
03/06/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 19:51

Recebidos os autos
22/05/2024 19:51

Decisão ou Despacho
20/05/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
18/05/2024 05:01

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 06:25

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2024 06:20

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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