10/09/2025 17:55

Prazo em Curso
10/09/2025 11:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 10:42

Conclusos para despacho
10/09/2025 10:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2025.
01/09/2025 21:45

Incidente Processual Instaurado
22/08/2025 08:13

Prazo em Curso
22/08/2025 05:22

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Despacho: Vistos, etc.

O pleito de f. 338-341 depende de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na forma técnica.

No mais, intime-se o polo ativo, em contraditório, para manifestação em 5 dias, quanto à possibilidade de extinção deste processo por ausência de localização de bens.
21/08/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 13:32

Emissão da Relação
20/08/2025 11:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 09:44

Conclusos para despacho
18/08/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 06:19

Prazo em Curso
18/08/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
15/08/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 16:24

Emissão da Relação
14/08/2025 13:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 10:14

Conclusos para despacho
13/08/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 07:43

Prazo em Curso
07/08/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 17:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/08/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 15:28

Emissão da Relação
03/08/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
03/08/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
03/08/2025 13:48

Juntada de Informações Sniper
03/08/2025 13:48

Juntada de Informações
03/08/2025 13:48

Juntada de Informações
03/08/2025 13:48

Juntada de Informações
03/08/2025 13:48

Juntada de Informações
03/08/2025 13:48

Juntada de Informações
27/06/2025 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS) Processo 0800976-07.2023.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Amauri Nunes da Silva Júnior - Fica parte autora intimada para se manifestar nos autos , no prazo de5 dias.
17/04/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 18:57

Emissão da Relação
16/04/2025 18:56

Juntada de Informações Sniper
16/04/2025 18:56

Juntada de Informações
16/04/2025 18:56

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 18:56

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 18:55

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 07:16

Prazo em Curso
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Patrik Ribeiro Barbosa (OAB 27374MS/) Processo 0800976-07.2023.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Amauri Nunes da Silva Júnior - Fica intimado o polo ativo, para que, em 5 (cinco) dias, apresente cálculo ATUALIZADO do débito, sob pena de extinção.
10/12/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 17:21

Emissão da Relação
09/12/2024 09:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:42

Conclusos para despacho
26/11/2024 15:08

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/11/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 06:02

Prazo em Curso
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB 217897/SP) Processo 0800976-07.2023.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Top Quality Alimentação Eireli - Isso posto, intime-se o polo executado sobre seu ônus de cumprir a obrigação de pagar a quantia já certificada judicialmente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) se não houver pagamento voluntário.

O polo executado tem o direito de opor embargos à execução nestes próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que promova a garantia do "juízo" (a garantia do "juízo" por depósito espontâneo independe da lavratura de termo de penhora).

O polo executado, se não estiver "representado por advogado particular", deve ser intimado pessoalmente.

Se houver pagamento ou se houver oposição de embargos à execução, a escrivania deve realizar a conclusão destes autos, para adoção do procedimento adequado.

Na hipótese de inexistência de pagamento voluntário e na ausência de oposição de embargos à execução pelo polo executado, intime-se o polo exequente sobre seu ônus de apresentar memorial de cálculo atualizado do débito (já com o acréscimo da multa dantes destacada), bem como de deduzir o requerimento executivo cabível (de realização de diligência via SisbaJud ou RenaJud, de realização de penhora com indicação expressa do bem passível de "constrição", etc.), no prazo de 15 (quinze) dias.
29/10/2024 20:47

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
29/10/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2024 18:13

Emissão da Relação
28/10/2024 18:10

Evolução da Classe Processual
28/10/2024 13:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 11:29

Conclusos para despacho
28/10/2024 11:28

Expedição de Certidão.
28/10/2024 11:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/10/2024 11:27

Transitado em Julgado em data
24/10/2024 06:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/10/2024 08:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/10/2024 16:13

Prazo em Curso
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB 217897/SP), Patrik Ribeiro Barbosa (OAB 27374MS/) Processo 0800976-07.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Amauri Nunes da Silva Júnior - Réu: Top Quality Alimentação Eireli - IIsto posto, com fulcro no artigo 48, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1.022, e seguintes do CPC, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES, extinguindo o recurso, com julgamento de mérito.

Sem custas e honorários (art. 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95).

Submeto esta decisão a homologação da MM.

Juiz de Direito, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/90.

Transitada em julgado certifique-se, intimem-se e cumpra-se. sso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26-9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS).
03/10/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
03/10/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
02/10/2024 16:20

Emissão da Relação
02/10/2024 11:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2024 11:21

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:21

Registro de Sentença
02/10/2024 11:21

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
02/10/2024 10:59

Expedição de NULL.
30/09/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/09/2024 11:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 10:39

Conclusos para despacho
25/09/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 08:48

Prazo em Curso
24/09/2024 20:48

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
23/09/2024 16:54

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2024 16:53

Emissão da Relação
06/09/2024 21:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2024 07:30

Prazo em Curso
29/08/2024 20:47

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
29/08/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2024 12:23

Prazo em Curso
28/08/2024 12:19

Emissão da Relação
27/08/2024 07:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2024 07:03

Expedição de Certidão.
27/08/2024 07:03

Registro de Sentença
27/08/2024 07:03

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
23/08/2024 10:15

Expedição de NULL.
22/08/2024 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2024 12:03

Juntada de Petição de Réplica
20/08/2024 15:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:17

Conclusos para julgamento
20/08/2024 13:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
19/08/2024 17:31

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Patrik Ribeiro Barbosa (OAB 27374MS/) Processo 0800976-07.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Amauri Nunes da Silva Júnior - CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, designei Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 20/08/2024, às 13:00horas.

Nada mais.
12/07/2024 20:40

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
12/07/2024 17:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/07/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2024 13:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/07/2024 13:56

Expedição de Carta.
11/07/2024 13:51

Emissão da Relação
11/07/2024 13:51

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 20/08/2024 01:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
10/07/2024 13:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Patrik Ribeiro Barbosa (OAB 27374MS/) Processo 0800976-07.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Amauri Nunes da Silva Júnior - Fica a parte interessada intimada para, querendo, distribuir a carta precatória, devendo comprovar a distribuição no prazo de até 15 (quinze) dias, de acordo com o art. 358, § 7º do CNCGJ/2020.
08/07/2024 20:40

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
08/07/2024 13:17

Juntada de Carta precatória
08/07/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2024 09:57

Emissão da Relação
06/05/2024 15:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/04/2024 17:21

Expedição de Carta precatória.
30/04/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 12:17

Documento Digitalizado
29/04/2024 11:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/04/2024 15:24

Prazo em Curso
18/04/2024 15:18

Juntada de Carta precatória
16/04/2024 16:36

Expedição de Carta precatória.
16/04/2024 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/04/2024 15:47

Expedição de Carta.
10/04/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 08:17

Prazo em Curso
09/04/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.
09/04/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2024 08:41

Emissão da Relação
08/04/2024 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2024 08:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/04/2024 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2024 08:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/03/2024 20:40

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.
18/03/2024 13:13

Prazo em Curso
18/03/2024 13:11

Expedição de Carta.
18/03/2024 13:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/03/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
15/03/2024 17:42

Expedição de Carta.
15/03/2024 17:42

Expedição de Certidão.
15/03/2024 13:23

Emissão da Relação
15/03/2024 13:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2024 01:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
27/09/2023 14:48

Prazo em Curso
27/09/2023 14:46

Prazo em Curso
27/09/2023 14:44

Expedição de Carta.
26/09/2023 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 14:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
02/06/2023 21:13

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.
01/06/2023 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
31/05/2023 14:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/05/2023 13:50

Expedição de Carta.
31/05/2023 13:48

Emissão da Relação
31/05/2023 13:46

Expedição de Certidão.
31/05/2023 13:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/09/2023 02:20:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
16/05/2023 18:32

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/05/2023 06:32:07, Juizado Especial Adjunto Cível.
08/05/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2023 08:23

Prazo em Curso
20/04/2023 20:37

Publicado ato_publicado em 20/04/2023.
20/04/2023 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
19/04/2023 11:11

Emissão da Relação
17/04/2023 11:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2023 11:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/03/2023 12:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/03/2023 12:29

Expedição de Carta.
22/03/2023 20:51

Publicado ato_publicado em 22/03/2023.
22/03/2023 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2023 14:28

Emissão da Relação
21/03/2023 14:22

Expedição de Certidão.
21/03/2023 14:13

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2023 03:20:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
06/03/2023 13:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 12:20

Conclusos para despacho
02/03/2023 04:54

Autos preparados para expedição
22/02/2023 16:03

Informação do Sistema
22/02/2023 16:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/02/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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