18/07/2025 14:37

Arquivado Definitivamente
19/06/2025 02:22

Decorrido prazo de parte
10/06/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 05:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 03:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0803893-62.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gerson Marques da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação acerca do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para requerer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
09/06/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:52

Recebidos os autos
30/04/2025 13:52

Recebidos os autos
30/04/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
27/03/2025 13:10

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 13:09

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2025 13:09

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:13

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 08:18

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 09:49

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0803893-62.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gerson Marques da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com o que resolvo o mérito da ação, nos termos do artigo 487, inc.

I, do CPC.

Ante a sucumbência, condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, considerando complexidade, e o tempo despendido para deslinde da demanda, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, nos termos do artigo 98, § 3º, do mesmo estatuto.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
05/12/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:34

Recebidos os autos
05/11/2024 09:34

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:33

Julgado improcedente o pedido
25/10/2024 09:19

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 02:27

Decorrido prazo de parte
16/10/2024 12:47

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 15:52

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0803893-62.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gerson Marques da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A - Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento
30/09/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:24

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 08:36

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0803893-62.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gerson Marques da Silva - Vistos etc.

Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. Às providências.
09/07/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 15:54

Recebidos os autos
13/06/2024 15:54

Determinada Requisição de Informações
13/06/2024 12:37

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 07:04

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2024 22:33

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 22:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/06/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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