15/08/2025 15:18

Conclusos para julgamento
07/08/2025 19:34

Juntada de Petição de Memoriais
21/07/2025 13:52

Prazo em Curso
17/07/2025 13:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2025 01:49:17, 2ª Vara Cível.
17/07/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 07:54

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 08:45

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 14:38

Emissão da Relação
24/06/2025 07:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2025 07:14

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
18/06/2025 14:37

Conclusos para decisão
02/06/2025 18:28

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
29/05/2025 07:03

Prazo em Curso
29/05/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Henrique Dias Queiroz Gonçalves (OAB 15232/MS) Processo 0803905-76.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Réu: Eduardo Henrique Dias Queiroz Gonçalves, Eduardo Henrique Dias Queiroz Gonçalves - Fica a parte REQUERIDA intimada para impugnar os embargos de declaração, no prazo de 05 dias.
28/05/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 10:20

Emissão da Relação
12/05/2025 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 07:21

Prazo em Curso
30/04/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Henrique Dias Queiroz Gonçalves (OAB 15232/MS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0803905-76.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Réu: Eduardo Henrique Dias Queiroz Gonçalves, Eduardo Henrique Dias Queiroz Gonçalves - Por estar o processo em ordem, sem vícios ou irregularidades a serem sanados, declaro o feito saneado.

A controvérsia instaurada nestes autos diz respeito: a) ao valor efetivamente pactuado pelas partes a título de honorários advocatícios contratuais; b) à existência e extensão dos danos morais e materiais alegados na inicial.

Anoto que, nos termos do art. 373 do CPC, o ônus da prova incumbe à parte autora relativamente ao fato constitutivo de seu direito, cabendo à parte ré comprovar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

Para elucidar os fatos, reputo indispensável a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas.

Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17/07/2025 às 13:30 horas.

Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para comparecerem à audiência designada e apresentarem rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 357, § 4º, do CPC.

Cientifique-se aos procuradores das partes que cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do CPC, sob pena de configuração de desistência da inquirição da testemunha.

Determino a intimação ou requisição de testemunhas, conforme o caso (art. 455, § 4º, do CPC).

Caso as partes arrolem testemunha de fora desta urbe, a inquirição será feita por vídeo conferência, devendo a serventia disponibilizar aos procuradores das partes o link ou página de acesso, através de certidão nos autos, cabendo ao respectivo patrono comunicar suas testemunhas.

Fica facultada a participação das partes, procuradores e testemunhas, ainda que residentes nesta comarca, de forma virtual na audiência ora designada, por conta e risco das partes quanto a eventuais prejuízos decorrentes de problemas técnicos, haja vista que a regra é o comparecimento presencial.

Para tanto, a serventia deverá disponibilizar aos procuradores das partes o link ou página de acesso, através de certidão nos autos, cabendo ao respectivo patrono comunicar suas testemunhas.

Indefiro o requerimento de intimação da autora para apresentar os extratos de recebimento das doze primeiras parcelas do benefício, porquanto o valor apresentado na f. 63 não foi impugnado, restando incontroverso.

Outrossim, indefiro o requerimento de intimação da autora para apresentar os comprovantes de pagamento alegados, porquanto a produção da prova documental de suas alegações é ônus (e não obrigação) da parte interessada, cujo descumprimento sujeita-a às consequências processuais respectivas.

Intimem-se.

Cumpra-se.
29/04/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 11:17

Emissão da Relação
10/03/2025 12:13

Expedição de Certidão.
09/03/2025 11:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/03/2025 11:06

Expedição de Certidão.
09/03/2025 11:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2025 01:30:00, 2ª Vara Cível.
06/03/2025 08:07

Prazo em Curso
08/02/2025 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/02/2025 16:08

Despacho Saneador
11/12/2024 15:14

Conclusos para decisão
11/12/2024 15:13

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 15:39

Prazo em Curso
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Henrique Dias Queiroz Gonçalves (OAB 15232/MS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0803905-76.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elizangela Alves de Souza - Réu: Eduardo Henrique Dias Queiroz Gonçalves, Eduardo Henrique Dias Queiroz Gonçalves - Intimação das partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
23/10/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 14:48

Emissão da Relação
14/10/2024 18:48

Juntada de Petição de Réplica
23/09/2024 10:07

Prazo em Curso
20/09/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.
20/09/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2024 16:02

Emissão da Relação
12/09/2024 16:57

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 13:10

Juntada de NULL
02/09/2024 13:10

Juntada de Mandado
27/08/2024 16:08

Prazo em Curso
27/08/2024 16:07

Expedição de Mandado.
27/08/2024 12:21

Expedição em análise para assinatura
23/08/2024 16:35

Autos preparados para expedição
05/08/2024 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2024 17:11

Prazo em Curso
10/07/2024 17:10

Expedição de Carta.
10/07/2024 16:44

Expedição em análise para assinatura
10/07/2024 08:07

Autos preparados para expedição
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0803905-76.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elizangela Alves de Souza - Vistos etc.

Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. Às providências.
09/07/2024 20:40

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.
09/07/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2024 14:44

Emissão da Relação
12/06/2024 15:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2024 15:39

Recebida petição inicial
11/06/2024 08:35

Conclusos para despacho
11/06/2024 08:34

Expedição de Certidão.
11/06/2024 08:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/06/2024 08:28

Expedição de Certidão.
11/06/2024 08:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/06/2024 07:03

Informação do Sistema
11/06/2024 07:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/06/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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