31/03/2025 14:07

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 14:07

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 14:06

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:28

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 01:02

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP), Guilherme Martins da Silva (OAB 22553A/MS), MARIA AMÉLIA CARVALHO CAMPOS (OAB 29744/MS) Processo 0856087-27.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neusa Espindola - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimação da parte requerente para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto às f. 401-432.
03/02/2025 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 06:44

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:50

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 20:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP), Guilherme Martins da Silva (OAB 22553A/MS), MARIA AMÉLIA CARVALHO CAMPOS (OAB 29744/MS) Processo 0856087-27.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neusa Espindola - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Por essas sucintas razões, não estando caracterizada qualquer das nugas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração.

Registre-se.

Intime(m)-se.
10/12/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:14

Recebidos os autos
04/12/2024 15:14

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/10/2024 01:05

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 08:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP), Guilherme Martins da Silva (OAB 22553A/MS), MARIA AMÉLIA CARVALHO CAMPOS (OAB 29744/MS) Processo 0856087-27.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neusa Espindola - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Indefiro o pedido de suspensão formulado no feito, uma vez que a matéria em debate neste processo não se amolda à matéria afetada pela Corte Superior no Tema 1198, que se destina a autorizar que o juiz, vislumbrando a ocorrência de litigância predatória, exija que a parte autora emende a petição inicial com apresentação de documentos capazes de lastrear minimamente as pretensões deduzidas em juízo, como procuração atualizada, declaração de pobreza e de residência, cópias do contrato e dos extratos bancários.

Intimem-se.
08/10/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:52

Recebidos os autos
27/09/2024 14:52

Decisão ou Despacho
25/08/2024 14:25

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 10:03

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 17:31

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP), Guilherme Martins da Silva (OAB 22553A/MS), MARIA AMÉLIA CARVALHO CAMPOS (OAB 29744/MS) Processo 0856087-27.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neusa Espindola - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Expediente: Intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração opostos (CPC, art. 1.023, § 2º)
29/07/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:41

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP), Guilherme Martins da Silva (OAB 22553A/MS), MARIA AMÉLIA CARVALHO CAMPOS (OAB 29744/MS) Processo 0856087-27.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neusa Espindola - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - ISSO POSTO, nos termos e limites da motivação expendida, rejeito as preliminares de inépcia da inicial, conexão, falta de interesse de agir e impugnação a concessão das benesses da Justiça Gratuita à parte autora, por não vislumbrar motivos para a acolhida destas, bem como, a prejudicial de mérito arguida ante a não ocorrência de prescrição.

No mérito, julgo parcialmente procedente o pedido inicial no que se refere à revisão dos juros remuneratórios fixados no contrato mencionado e determino que sejam recalculados conforme a taxa média de mercado citada na fundamentação, descaracterizando-se a mora e abatendo-se da dívida ou restituindo-se na forma simples o que o autor chegou a pagar a maior, autorizada a compensação de valores (CC, art. 368).

A apuração do quantum devido, consoante os parâmetros fixados, deverá realizar-se por simples cálculo aritmético (CPC, art 509, § 2º).

Diante da sucumbência mínima da parte autora, arcará a parte ré com as custas processuais e honorários, os quais, fixo em R$1.500,00 por apreciação equitativa (artigo 85, § 2º e § 8º do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
08/07/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:38

Recebidos os autos
24/06/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:38

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2024 11:44

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 17:20

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:41

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 15:14

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/02/2024 14:50

de Conciliação
09/02/2024 12:45

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 14:19

Juntada de tipo de documento
22/01/2024 07:07

Juntada de tipo de documento
16/01/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/01/2024 15:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/01/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
01/01/2024 00:12

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:22

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 12:22

de Instrução e Julgamento
30/11/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:20

Recebidos os autos
23/11/2023 14:20

Determinada Requisição de Informações
22/11/2023 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
29/09/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:08

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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