09/06/2025 10:04

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2025 20:45

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 02:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 09:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Yahn de Assis Sortica (OAB 23450/MS) Processo 0034652-98.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Mauro Augusto Guimarães Melo - Intima-se a Defesa para, no prazo de 05 dias, apresentar suas alegações finais.
04/06/2025 21:43

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:14

Recebidos os autos
02/06/2025 15:14

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 10:52

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 10:52

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 10:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/05/2025 03:41

Decorrido prazo de parte
06/05/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Yahn de Assis Sortica (OAB 23450/MS) Processo 0034652-98.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Mauro Augusto Guimarães Melo - Decisão de f. 201 - "(...) Dito isso, indefiro o pedido, pois não atende ao disposto no artigo 402, do Código de Processo Penal".
01/05/2025 09:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 20:32

Recebidos os autos
25/04/2025 15:31

Decisão ou Despacho
03/01/2025 02:12

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:06

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 14:22

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Yahn de Assis Sortica (OAB 23450/MS) Processo 0034652-98.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Mauro Augusto Guimarães Melo - Dê-se vista às partes para os fins do art. 402, do CPP, pelo prazo de dois dias e retornem, caso haja requerimentos.
14/11/2024 08:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:48

Recebidos os autos
12/11/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:37

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 08:36

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 08:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/11/2024 15:15

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 18:21

Decisão ou Despacho
01/11/2024 18:20

de Instrução e Julgamento
31/10/2024 09:47

Juntada de tipo de documento
25/09/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:04

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 12:04

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 12:35

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 12:35

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 12:35

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 08:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 17:05

de Instrução e Julgamento
10/07/2024 12:53

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 10:34

Recebidos os autos
05/07/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Yahn de Assis Sortica (OAB 23450/MS) Processo 0034652-98.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Mauro Augusto Guimarães Melo - F. 159; 160-163: Diante do pedido de redesignação da audiência formulado pela defesa do(a)(s) acusado(a)(s), que patrocinará terceiro em sessão de julgamento da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça Estadual no mesmo dia, em formato presencial e que atua como único procurador, defiro o pedido e redesigno o ato para a data de 31/10/2024 às 15h30min.

Intimem-se o(a)(s) réu(ré)(s), seus defensores e testemunhas arroladas nos termos da decisão de f. 121-123.

Expeça-se carta precatória se necessário.

Ciência ao MPE.

Exclua-se da pauta a audiência anterior.

Intime(m)-se.
04/07/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 12:56

de Instrução e Julgamento
04/07/2024 12:03

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 06:35

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 06:35

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 06:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/07/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:09

Recebidos os autos
03/07/2024 17:09

Decisão ou Despacho
03/07/2024 15:29

Recebidos os autos
03/07/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 05:20

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 18:39

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 17:46

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 07:57

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 07:57

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 07:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/06/2024 16:36

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 15:05

Recebidos os autos
28/06/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 07:58

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 07:58

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 07:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/06/2024 12:13

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 12:12

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 12:12

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:16

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 14:16

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 14:12

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:41

Recebidos os autos
24/05/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 09:44

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 09:44

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 09:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/05/2024 09:42

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 04:51

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 18:11

Recebidos os autos
17/05/2024 18:11

Decisão ou Despacho
17/05/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 07:23

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 15:26

Recebidos os autos
15/05/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 10:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/05/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:37

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 14:30

de Instrução e Julgamento
09/01/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 19:26

Recebidos os autos
17/12/2023 19:26

Decisão ou Despacho
22/09/2023 07:06

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2023 16:34

Recebidos os autos
21/09/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 06:54

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 06:53

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 06:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/09/2023 17:34

Recebidos os autos
19/09/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 08:56

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 08:14

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2023 11:45

Juntada de Petição de tipo
10/07/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 09:42

Juntada de tipo de documento
10/07/2023 08:19

Juntada de tipo de documento
07/07/2023 12:20

Juntada de tipo de documento
07/07/2023 12:15

Juntada de tipo de documento
30/06/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:47

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 14:07

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 14:07

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:55

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 13:55

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 13:53

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 12:57

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 12:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/06/2023 12:51

Evolução da Classe Processual
14/06/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 22:23

Recebidos os autos
13/06/2023 22:23

Recebida a denúncia
17/04/2023 10:00

Recebidos os autos
17/04/2023 10:00

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2023 10:00

Recebidos os autos
17/04/2023 10:00

Juntada de Petição de tipo
13/12/2021 17:56

Arquivado Definitivamente
13/12/2021 17:54

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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